Presidente do TSE está em Belém (PA) para uma série de eventos, entre eles a assinatura de acordo com o Regional paraense e palestra magna em seminário de Direito Eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (27), eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A…
Deputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (29) para discutir e votar sete pareceres preliminares apresentados a processos por quebra de decoro. A reunião ainda não foi remarcada. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/890790-cancelada-reuniao-de-amanha-do-conselho-de-etica/
Áudio: Projeto prorroga suspensão de despejos até março de 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/projeto-prorroga-suspensao-de-despejos-ate-marco-de-2023
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (27) mais de R$ 377 milhões em obras e serviços para a região de Itapeva. Deste total, R$ 29,8 milhões serão destinados a melhorias de infraestrutura urbana de 24 municípios da região. Entre os serviços que serão realizados estão a construção de Centros de Saúde e Convivência, no…
Inserções serão transmitidas durante a programação noturna das emissoras de rádio e televisão. Partidos encerram calendário de propaganda partidária de 2022 Nesta semana, o Partido Patriota, o Partido Social Democrático (PSD), o Partido Verde (PV) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) voltam a exibir propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Serão 20…
Dificuldades com o cadastramento eletrônico e excesso de burocracia foram apontados como entraves para regularizar a pesca artesanal. Para os representantes do setor, problemas no cadastro, e não a fraude, dificultam a regularização de profissionais. O tema foi debatido nesta segunda-feira (27) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Segundo levantamento do Ministério…
Áudio: Audiência demonstra divergências sobre projeto de homeschooling Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/audiencia-demonstra-divergencias-sobre-projeto-de-homeschooling
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (27) mais de R$ 377 milhões em obras e serviços para a região de Itapeva. Deste total, R$ 29,8 milhões serão destinados a melhorias de infraestrutura urbana de 24 municípios da região. Entre os serviços que serão realizados estão a construção de Centros de Saúde e Convivência, no…
Além das sessões ordinárias de terça (28), às 19h, e de quinta (30), às 10h, o Plenário se reunirá de forma extraordinária na sexta (1º), encerrando o primeiro semestre forense na Corte O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h, em sessão que marcará o encerramento…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção…