Vai a sanção PL que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/02/vai-a-sancao-pl-que-prorroga-deducao-do-ir-para-doacoes-a-programas-de-saude
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 152 processos da Ordem do Dia 01/12/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (29/11), por meio de videoconferência, analisou 152 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-29-e-3011
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que busca reduzir o uso de dinheiro em espécie no País. Pelo texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá estabelecer valores máximos e diretrizes para a realização de transações financeiras ou o pagamento de cheques em espécie. As transações de valores que…
Áudio: Regulamentação do mercado de criptomoedas aguarda sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/regulamentacao-do-mercado-de-criptomoedas-aguarda-sancao-presidencial
01/12/2022 – SÃO PAULO – O retrato do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo passou a fazer parte da coleção de imagens dos Presidentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A obra foi realizada pelo artista Leandro Melo e ficará exposta ao lado das pinturas de outros 33 Ex… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-galeria-presidentes-recebe-quadro-conselheiro-sidney-beraldo
O Governo de SP entregou nesta quinta-feira (1º), na capital, a reforma do Museu da Inclusão. A abertura ao público será realizada no dia 10 de dezembro, com a exposição “Pessoa com deficiência: lutas, direitos e conquistas”. Na ocasião, o Governo também entregou 91 vans acessíveis para 55 municípios, no âmbito dos programas “Nova Frota…
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: profissionais essenciais ficam mais expostos ao risco de contaminação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura atendimento prioritário em exames e testes laboratoriais pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a trabalhadores que prestam serviços públicos e…
Vídeo: Produção de cacau pode fomentar desenvolvimento sustentável Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/producao-de-cacau-pode-fomentar-desenvolvimento-sustentavel
01/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho do Conselheiro Roque Citadini, determinou, na terça-feira (29/11), a imediata paralisação do edital lançado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SP), com valor que ultrapassa R$ 890 milhões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-paralisa-edital-r-890-mi-e-pede-explicacoes-ao-detransp
O Governador Rodrigo Garcia homologou nesta quinta-feira (1º) a licitação de concessão do Lote Noroeste. O projeto contempla 600 quilômetros de rodovias e teve como vencedora a Ecorodovias Concessões e Serviços, com a proposta de R$ 1,2 bilhão, o que representa um ágio histórico de 16.151,20% sobre a outorga mínima. Os envelopes foram abertos em…