Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quinta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417957
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Laercio Oliveira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) e…
Áudio: Projeto prevê pensão para vítimas de acidentes com motoristas alcoolizados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/projeto-preve-pensao-para-vitimas-de-acidentes-com-motoristas-alcoolizados
Capacitação será realizada no dia 5 de agosto e terá carga horária total de 4 horas/aula, para público diverso A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) abre as inscrições, a partir desta quinta-feira (28), para o curso Segurança e Auditoria nas Eleições Brasileiras. Serão disponibilizadas 500 vagas, de forma gratuita, para qualquer cidadã…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 1385/22 responsabiliza civilmente a pessoa que, por ação ou omissão, causar dano físico, sexual, psicológico, moral ou patrimonial a idosos ou a pessoas com deficiência. A proposta obriga o agente a ressarcir todos os danos causados, inclusive os gastos dos…
Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/congresso-decide-sobre-22-medidas-provisorias-a-partir-de-agosto
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia 28/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/7), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-26-e-277
Horário eleitoral gratuito começa dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram nesta quinta-feira (28) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o condutor não responderá por infração de trânsito cometida por passageiro, como deixar de usar o cinto de segurança, por exemplo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com…
Seminário aborda os 200 anos da Independência sob a perspectiva amazônica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/seminario-aborda-os-200-anos-da-independencia-sob-a-perspectiva-amazonica