O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta na próxima terça-feira (9/8), às 15h, o Painel dos Maiores Litigantes. O relatório vai trazer os dados de processos judiciais novos e pendentes dos 20 maiores litigantes de cada tribunal dos segmentos estadual, federal e trabalhista e por cada unidade judiciária. O lançamento será no Plenário do CNJ,…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Santana: lei federal é invasão da autonomia administrativa O Projeto de Lei 1406/22 estabelece exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente em cursos de graduação em instituições públicas federais de…
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/apoio-a-projetos-de-reciclagem-podera-ser-deduzido-do-imposto-de-renda
Programa também fala sobre medidas para ampliar a transparência das eleições O Clica e Confirma, programa semanal da Justiça Eleitoral está de volta! E na primeira edição deste semestre o destaque é o acordo assinado entre TSE e MPE para enfrentar a violência política de gênero. O programa também fala sobre transparência no processo eleitoral…
Autora desenvolveu doença inflamatória crônica após perder o bebê recém-nascido A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418149
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 08/08 a 17/08, para vagas de estágio de NÍVEL SUPERIOR do curso de ADMINISTRAÇÃO. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 (ver listagem no link) e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Martins: “É imprescindível que consumidores-geradores façam parte desses conselhos” O Projeto de Lei 1554/22 inclui os consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica. A proposta altera a Lei da Reforma Tarifária, que dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas de energia elétrica e, entre outras medidas, cria os conselhos…
Lei que limita ICMS de combustíveis é atualizada após derrubada de vetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/05/lei-que-limita-icms-de-combustiveis-e-atualizada-apos-derrubada-de-vetos
05/08/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral e sexual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, palestra… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-palestra-sobre-assedio-moral-e-sexual-dia-22
Para magistrados, instituição de ensino estava habilitada pelo MEC no tempo em que aluna realizou o curso A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418122