Depositphotos Plenário da Câmara dos Deputados A sessão de posse da 57ª Legislatura, que se realiza nesta quarta-feira, às 10h, os deputados de cada estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento. A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os…
Áudio: CMA pode votar projeto que cria Política Nacional de Manejo do Fogo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/cma-pode-votar-projeto-que-cria-politica-nacional-de-manejo-do-fogo
31/01/2023 – SÃO PAULO – De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o território paulista possui 762 obras atrasadas ou paralisadas. Uma a cada quatro obras com problemas de cronograma – um total de 203 empreendimentos -, é referente ao setor da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-entre-quatro-762-obras-paradas-e-area-educacao
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta terça-feira (31), em Presidente Prudente, as obras de quatro pontes construídas pela Defesa Civil Estadual nos municípios de Presidente Prudente, Bilac, Taciba e Alfredo Marcondes. Ao todo, as obras somam investimento de R$ 2,4 milhões e foram executadas por convênios celebrados entre o Estado, por meio da Coordenadoria…
A Câmara dos Deputados recolocou nesta segunda-feira (30) o muro escultórico de Athos Bulcão no Salão Verde. O painel, em madeira, que fica ao lado da entrada do Plenário, foi projetado especialmente para o mobiliário arquitetônico do Legislativo, a pedido de Oscar Niemeyer, nos anos 70. Durante a invasão da Casa por radicais golpistas, no…
Vídeo: Novos senadores assumem mandatos nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/01/novos-senadores-assumem-mandatos-nesta-quarta-feira
photographee.eu/Depositphotos Às vezes o genitor acusado de abuso consegue a guarda dos filhos baseado na Lei da Alienação O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Vivi Reis (PA). A lei busca assegurar direitos de convivência…
Áudio: Governo deve propor criação de Guarda Nacional em Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/governo-deve-propor-criacao-de-guarda-nacional-em-brasilia
Áudio: LDO poderá reservar recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/ldo-podera-reservar-recursos-para-acoes-de-prevencao-e-combate-a-desastres-naturais
Na sessão ordinária de julgamento de 7/12/22, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento, nos termos do voto do juiz relator, a pedido de uniformização que versa sobre a manutenção da qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no período denominado “limbo…