01/09/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediou, na quinta-feira (1º/9), o seminário ‘Os desafios do controle externo no Estado Democrático de Direito’, realizado em conjunto com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-30-anos-atricon-reune-representantes-sudeste-tcesp
Inscrições podem ser feitas até o dia 17/9 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar a XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418677
Os tribunais de todo o país já podem contar com um importante aliado para dar mais agilidade e efetividade aos processos previdenciários na Justiça. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/8), durante a 355ª Sessão Ordinária, o Prevjud, serviço que permitirá ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias e o envio…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta quinta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) tenha tido qualquer intenção de extinguir varas da Justiça do Trabalho no País, com a edição da Resolução 296/21, que…
Auxílio Brasil: relator do Orçamento critica governo por ausência de previsão de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/01/auxilio-brasil-relator-do-orcamento-critica-governo-por-ausencia-de-previsao-de-r-600
31/08/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 575 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em relação ao período anterior, quando 533 municípios foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-575-municipios-por-risco-descumprimento-lrf
Colaboradores precisam baixar novo aplicativo e atualizar cadastro Para obter o auxílio-alimentação de R$ 45,00, mesários e mesárias paulistas que atuarem nas Eleições 2022 devem baixar o novo aplicativo Carteira bB, uma solução digital para transferências e pagamentos desenvolvida pelo Banco do Brasil. Aqueles mesários e mesárias que atuaram em eleições passadas e já baixaram…
Desembargador federal André Nabarrete e juíza federal Ana Lúcia Petri Betto estão entre os escolhidos pelo CNJ Dois magistrados da 3ª Região estão… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418752
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 6 de setembro de 2022 será realizada na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na sede do TRF2 (9º andar, sala de sessões nº 2), ou por meio de videoconferência através do LINK da sala virtual. 5ª Turma Especializada informa…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 2049/22 torna obrigatório o acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante exames ou procedimentos que utilizem sedação ou anestesia para induzir a inconsciência de paciente. Eventuais infrações sujeitarão o diretor responsável pela unidade de saúde a penalidades A…