Informações sobre todas as candidaturas estão no DivulgaCandContas Daqui a 18 dias, mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros vão às urnas nos 26 Estados e no Distrito Federal para escolher deputados federais, estaduais ou distritais, senadores, governadores e o presidente da República. No sistema majoritário serão escolhidos 27 governadores, 27 senadores e um…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda de veículos novos de passageiros ou veículos de uso misto adquiridos com isenção de IPI, ICMS ou IOF pelos representantes legais da pessoa com deficiência, sem capacidade para os atos da vida civil, desde que…
Áudio: Ensino de primeiros socorros nas escolas pode se tornar obrigatório Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/ensino-de-primeiros-socorros-nas-escolas-pode-se-tornar-obrigatorio
Além de cumprir as normas exigidas, a pesquisa deve ter registro na Justiça Eleitoral antes da divulgação A pesquisa eleitoral é a indagação feita à eleitora ou ao eleitor, em um determinado momento, a respeito das candidatas e dos candidatos que podem disputar ou já concorrem em uma eleição. Acessível no Portal do Tribunal Superior…
Vídeos curtos e didáticos sobre o processo eleitoral estão disponíveis no YouTube Dois novos vídeos da série “Simplificando as Eleições” estão disponíveis no canal do TRE-SP no YouTube. Os temas abordados são a ordem de votação que aparecerá na urna eletrônica e a oferta indevida de vantagens às eleitoras e eleitores com a intenção de…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Carmen Zanotto O Projeto de Lei 2103/22 cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência institucional contra mulheres, bem como da proteção das pessoas que comuniquem a violência. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto conceitua violência institucional como aquela praticada por agente…
Críticas ao governo marcam sessão de debates sobre COP27 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/13/criticas-ao-governo-marcam-sessao-de-debates-sobre-cop27
Corregedor-geral da Justiça Eleitoral havia determinado que Bolsonaro e Braga Netto parassem de usar imagens dos eventos na propaganda eleitoral Na sessão desta terça-feira (13), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou as liminares parcialmente deferidas pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o…
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Sanderson O Projeto de Lei 2063/22 reconhece a natureza policial da atividade exercida pelos policiais científicos e os inclui no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Presente em vários estados brasileiros, a polícia científica é o órgão público incumbido das perícias de criminalística e médico-legais, necessárias para…
Áudio: Senado debate problemas com cumprimento de metas ambientais do Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/senado-debate-problemas-com-cumprimento-de-metas-ambientais-do-brasil