Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: criança com mutismo seletivo fala apenas com os pais e alguns familiares O Projeto de Lei 2324/22 lista direitos de crianças diagnosticadas com o mutismo seletivo, um transtorno psicológico raro em que a comunicação da pessoa afetada ocorre apenas com quem é mais próximo, como os pais. O transtorno…
Senado buscará soluções para pagamento do piso da enfermagem, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/15/senado-buscara-solucoes-para-pagamento-do-piso-da-enfermagem-diz-pacheco
Ele ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte Eleitoral Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá uma das vagas destinadas a integrantes…
Inscrições devem ser feitas junto ao TRE-SP, por meio de formulário online Sexta-feira (16) é o último dia para cadastramento de profissionais e veículos de comunicação para a cobertura jornalística das Eleições 2022 na capital paulista. A inscrição deve ser feita exclusivamente por meio do formulário online disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de…
Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419019
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 20 de setembro de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube, através deste LINK 3ª Turma Especializada…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Felipe Carreras, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2262/22 inclui entre as diretrizes da Lei Maria da Penha a oferta permanente e gratuita de canais de atendimento telefônico e virtual disponibilizados 24 horas, todos os dias da semana, para receber denúncias de crimes relacionados à condição da…
Áudio: No Dia da Democracia, TSE e CBF lançam campanha por eleições pacíficas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/no-dia-da-democracia-tse-e-cbf-lancam-campanha-por-eleicoes-pacificas
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 146 processos da Ordem do Dia 15/09/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/9), por meio de videoconferência, analisou 146 processos da Ordem do Dia, tendo julgado dez… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-13-e-149
Por unanimidade, ministros determinaram a cassação de mandatos e diplomas e o recálculo do quociente eleitoral da Câmara Municipal, redistribuindo os assentos entre os partidos que concorreram em 2020 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta quinta-feira (15), anular os votos e cassar os mandatos dos vereadores eleitos pelo Podemos em São Francisco…