Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacionamentos prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência, para deixar clara a obrigatoriedade da demarcação de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência perto das entradas e das saídas de escolas e…
Áudio: Projeto cria eventos para promover ética, cidadania e combate à corrupção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/projeto-cria-eventos-para-promover-etica-cidadania-e-combate-a-corrupcao
O presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay, assinou a Resolução TRF2-RSP-2022/00089, que trata sobre a competência para processar e julgar delitos violentos com motivação político-partidária. A normativa atribui a competência concorrente dos juízos criminais da capital da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e da capital da Seção Judiciária do Espírito Santo para processar…
Depositphotos Assédio moral afeta autoestima do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (21) o assédio moral no trabalho. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). O assédio moral, conforme a deputada, se manifesta por meio da prática de violência psicológica, em…
Sessão especial destaca êxito da Escola Superior de Ciências da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/sessao-especial-destaca-exito-da-escola-superior-de-ciencias-da-saude
Do universo de novos processos que ingressaram nos tribunais brasileiros em 2021, a quase totalidade, 97,2%, foi em formato eletrônico. O percentual que dá a medida do avanço da digitalização na justiça brasileira é um dos dados do Relatório Justiça em Números 2022, que apresenta, nesta mais recente edição, um panorama inédito sobre o nível…
Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo vai acontecer com eleitores em geral a partir do dia 27 de setembro. É a chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e que entra…
Cancelada audiência na CSF sobre certificação digital Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/19/cancelada-audiencia-na-csf-sobre-certificacao-digital
O Rodas de Conversa, que ocorre no dia 30/9, abordará o tema “Desigualdade de Gênero no Judiciário Brasileiro”. O bate-papo está alinhado ao conjunto de ações que estão sendo promovidas pelo Programa “Nós por Elas”, ao longo deste 2º semestre. O encontro vai abordar o impacto da pandemia no mercado de trabalho e os efeitos observados na saúde das…
Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas. Segundo…