Consulta Pública – Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/consulta-publica-2013-instrucao-normativa-que-dispoe-sobre-a-licitacao-pelo-criterio-de-julgamento-por-melhor-tecnica-ou-conteudo-artistico
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo, autor da proposta O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras, e apresentem os investimentos necessários em infraestrutura hídrica, combate a enchentes e prevenção de desastres. O texto em…
Rodovias federais deverão ter pontos de recarga de carro elétrico, prevê projeto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/02/rodovias-federais-deverao-ter-pontos-de-recarga-de-carro-eletrico-preve-projeto
O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado,…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fotovoltaica em casa de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que se destina a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O financiamento será pago com recursos do …
Dia Mundial da Obesidade: projetos no Senado defendem prevenção e direitos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/02/dia-mundial-da-obesidade-projetos-no-senado-defendem-prevencao-e-direitos
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) entregou na última quarta-feira (1/3), 418 títulos de propriedade para moradores do Sítio Tubaiaru Quinhão D, em Praia Grande, e Estância Beira Mar, em Itanhaém, na Baixada Santista.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de Lei 309/23 determina que os membros das equipes de todos os níveis de atenção à saúde tenham acesso a cursos de capacitação em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência, nos…
Senado reabre as portas para visitantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/02/senado-retoma-visitacao-institucional
O governador Tarcísio de Freitas participou nesta quinta-feira (2) da abertura oficial do novo edifício da Pinacoteca Contemporânea, na cidade de São Paulo. Ele esteve acompanhado pela primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo (Fussp), Cristiane Freitas; pelo vice-governador Felicio Ramuth, e pela secretária da Cultura e Economia Criativa, Marília Marton. A construção…