Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 780/24 autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. A medida abrange projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e…
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (3) os relatórios referentes aos livros de direito das sucessões, direito empresarial e dos contratos. Temas como herança de bens digitais e necessidade de empresa estrangeira ter sede no Brasil dividiram a opinião dos especialistas. A votação do relatório final…
Download A Polícia Civil apreendeu pouco mais de 2 toneladas de cocaína em um laboratório do tráfico na noite de terça-feira (2), em Jundiaí, no interior de São Paulo. A droga estava em dois endereços – em um deles havia um “bunker” subterrâneo para armazenar o entorpecente. “É um golpe contra o crime organizado e…
Antonio Cruz/Agência Brasil Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornam aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito representando outra…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele manifestou preocupação com uma possível ampliação do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado. A Corte voltou a analisar o assunto e pode decidir por ampliar a abrangência do foro, mantendo no…
DownloadGoverno de SP Jogo VIDAUT está em fase de aperfeiçoamento e será disponibilizado em breve para celulares e tablets O evento em homenagem ao Mês de Conscientização sobre o Autismo, realizado pela Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Taquaritinga, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), marca o pré-lançamento de uma…
Mutirão, voltado aos processos de expurgos inflacionários, ocorre até sexta-feira (5/4) A Central de Conciliação de São Paulo… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/429784
O processo foi julgado durante a sessão da Turma Nacional do dia 13/3 Em sessão ordinária de julgamento realizada dia 13/3, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao incidente de uniformização, nos termos do voto da relatora, juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho, julgando-o como…
Em seminário sobre a implantação do novo modelo de televisão aberta a ser adotado no Brasil, chamado de TV 3.0, participantes ressaltaram a necessidade de garantir isonomia entre os sistemas público e privado. O presidente da Empresa Brasileira de Comunicação, Jean Lima, lembrou que a Constituição brasileira determina que os sistemas público, estatal e privado…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que inclui no estudo prévio de impacto de vizinhança a mobilidade urbana para a realização de obras nas cidades (PL 169/2020). O relatório deverá apontar previamente as consequências da instalação de determinado empreendimento naquela localidade e proximidades, a exemplo da intensidade do trânsito, da demanda…