Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 2448/22 insere no Estatuto do Torcedor regras para a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto foi apresentado pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo…
Vídeo: Senado Aprova: proteção sanitária em terras indígenas é destaque na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/senado-aprova-protecao-sanitaria-em-terras-indigenas-e-destaque-na-semana
14/10/2022 – SÃO PAULO – A TV Cultura exibe no sábado (15/10), a partir das 11h40, entrevista, no formato de videocast, com o Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Sidney Beraldo. Na edição, apresentada pela jornalista Patricia Alves, o Conselheiro fala sobre os indicadores concebidos pelo TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tv-cultura-exibe-entrevista-com-vice-presidente-sidney-beraldo
Chefe do Poder Executivo Federal é eleito pelo sistema majoritário Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição. O que a legislação…
28ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre sete municípios da região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura, no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419587
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 18/10/2022, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 2460/22 cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com doença em estágio avançado. O suporte físico, psicológico, social e espiritual previsto no programa também se aplica aos familiares.…
Áudio: 15 de outubro é o Dia do Professor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/10/15-de-outubro-e-o-dia-do-professor
14/10/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, ontem (13/10), das 10h00 às 16h00, como parte das atividades do ‘Outubro Rosa’, uma ação de corte de cabelos para confecção de perucas a pacientes do SUS em tratamento quimioterápico. Realizada nas dependências da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-campanha-outubro-rosa-arrecada-cabelos-e-donativos
Nesta quinta (13), Plenário acompanhou, por maioria, divergência parcial aberta pelo ministro Ricardo Lewandowski Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os responsáveis pelo canal do YouTube Lulaflix, providenciem, no prazo de 24 horas, os ajustes necessários a fim de constar, de modo inequívoco e ininterrupto, na página principal e…