Confira a programação de atividades da véspera e do dia da votação No sábado (29), a partir das 6h30, a Sala de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) será aberta aos profissionais e veículos de comunicação credenciados. A credencial também permitirá acesso ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e aos locais de votação da…
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) sediará no dia 21 de novembro (segunda-feira), às 17 horas, o lançamento do livro “Precedentes vinculantes no processo civil e no processo do trabalho brasileiro”, obra organizada pelos professores de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Luiz Fux, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a dedução, na declaração do Imposto de Renda (IR), das despesas com a compra de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou…
Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/19/senado-vai-analisar-mp-que-limita-taxa-de-ocupacao-de-terreno-da-uniao
Em reunião nesta quarta-feira (19), Alexandre de Moraes solicitou atenção redobrada das plataformas na reta final da campanha eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (19) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no combate à propagação de desinformação e notícias…
Estudantes preencherão cédulas para o Teste de Integridade Nesta quinta-feira (20), a partir das 8h, a Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) promoverá ação educativa na escola municipal Celso Leite Ribeiro Filho, localizada no bairro da Bela Vista, na capital. As 192 alunas e alunos do 8º e 9º anos, com idade entre 14 e 15…
Material foi levado para a nova sede do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense, da Unifesp Armazenados em Caixas, 1052 remanescentes ósseos encontrados em valas clandestinas no… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419677
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 24 a 28 de outubro de 2022, na forma abaixo: Desembargador Federal…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a ampliação do limite de renda para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por regulamento, o benefício poderá ser assegurado a pessoas com deficiência…
Projeto amplia prazo para abertura de créditos suplementares e especiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/19/projeto-amplia-prazo-para-abertura-de-creditos-suplementares-e-especiais