Justiça Eleitoral segue na busca pela inclusão de todas as populações na democracia brasileira

Nas Eleições Gerais de 2022, foram implementadas diversas inovações e iniciativas que visam assegurar que mais brasileiras e brasileiros participem do processo democrático A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O…

Irregularidades registradas no aplicativo Pardal ultrapassam 43 mil casos

Todas as denúncias cadastradas no app da Justiça Eleitoral são apuradas pelo MP Eleitoral O aplicativo Pardal recebeu 43.074 denúncias de propaganda eleitoral irregular referentes às Eleições Gerais de 2022. Aproximadamente 26% das denúncias deram origem a 12.352 processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral. Os dados são desta…

Proposta determina inclusão de informações sobre diabetes no censo demográfico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Zacharias Calil O Projeto de Lei 2501/22 determina que o censo demográfico incluirá informações para subsidiar políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta artigo à Lei 13.895/19 ,que cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e…

Prestação de contas da campanha deve ser entregue até 1º de novembro

Prazo se aplica a candidaturas e partidos que disputaram apenas o primeiro turno Candidatas, candidatos e partido políticos que disputaram apenas o primeiro turno devem apresentar prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral até 1º de novembro. Todos os procedimentos de prestação de contas poderão ser efetuados online, dispensando o comparecimento obrigatório ao Tribunal…