É falso que o Senado voltou a estudar lei que proíbe cultos ao ar livre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/09/e-falso-que-o-senado-voltou-a-estudar-lei-que-proibe-cultos-ao-ar-livre
A Pró-Sangue está em ritmo de solidariedade. A Fundação já deu início à sua campanha de pré-Carnaval, fazendo um convite para que as pessoas venham doar sangue antes de cair na folia. Tradicionalmente, o Carnaval é um período que afasta inúmeros doadores dos hemocentros. Muitos aproveitam o feriado para viajar ou curtir os festejos nas ruas ou salões.…
Normativo também institui o Sistema Compras GOV.BR. Contribuições da sociedade podem ser enviadas até o dia 23 de fevereiro Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-abre-consulta-publica-sobre-decreto-que-regulamentara-a-forma-eletronica-na-celebracao-de-contratos-com-o-governo-federal
Investigação aponta que produto seria utilizado para refino de cocaína na Bolívia O desembargador federal José Lunardelli, da Décima Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421488
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e coordenador da Rede de Juízes de Enlace da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, reuniu-se nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, com a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Maria Laura da…
Claiton Biaggi Lira espera que o STF não interfira na regra do cálculo das sobras O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a manutenção dos resultados da eleição dos deputados federais. Ele disse esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfira na legislação e que garanta o cumprimento da lei que exige que…
Comissão externa do Senado está a caminho de terras ianomâmis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/09/comissao-externa-do-senado-esta-a-caminho-de-terras-ianomamis
O governador Tarcísio de Freitas recebeu, nesta quinta-feira (9), representantes da Central Única das Favelas (CUFA) para tratar da implementação de políticas públicas e ações do Governo em comunidades. Estiveram presentes o presidente da CUFA, Pretto Zezé; o fundador da entidade, Celso Athayde; o presidente da CUFA-SP, Marcivan Barreto; e o prefeito da Capital, Ricardo…
Instrução Normativa publicada nesta quinta-feira (9/2) é a 32ª norma regulamentadora da Lei 14.133/21 que, em abril deste ano, será a única lei sobre licitações a viger no país Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/nova-norma-regulamenta-criterio-de-julgamento-por-tecnica-e-preco-em-licitacoes-eletronicas
Projeto levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações jurídicas e profissionais às pessoas em situação de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421490