Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Ana Paula Lima A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro a criação de um protocolo nacional de atendimento imediato para crianças e adolescentes em casos de tentativa de suicídio. A proposta estabelece diretrizes para que o acolhimento seja…
No retorno às atividades, em fevereiro, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) terá 45 matérias prontas para votação, incluindo o projeto que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990) para incluir o incêndio em áreas rurais entre os crimes sujeitos a penas mais severas. O PL 3.517/2024, do senador Jader Barbalho (MDB-PA),…
Obra está disponível gratuitamente no portal do Conselho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442291
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a reincidência na condução de veículos com modificações que aumentem o ruído, como o uso de descarga livre ou silenciadores adulterados. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê apenas infrações administrativas para esses casos. Pela…
Crianças e adolescentes são o foco em diversos projetos de lei prontos para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O colegiado retoma os trabalhos em fevereiro com 40 propostas aptas para deliberação. Caberá à presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), definir a agenda de votações. Entre os projetos que já podem ser votados, está…
Solução consensual evita despejo forçado e assegura direitos fundamentais do ocupante após 20 anos no imóvel O Gabinete da Conciliação do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442294
Divulgação / FIFA Taça da Copa do Mundo Feminina de futebol da Fifa Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) a Medida Provisória 1335/26, que cria um regime jurídico de proteção especial para a promoção da Copa do Mundo Feminina 2027. O texto regulamenta o uso de marcas, símbolos oficiais e direitos…
A Instituição Fiscal Independente publicou, nesta sexta-feira (23), o Comentário da IFI nº 25, em que destaca o papel da imprensa na trajetória da instituição. Segundo o documento, só no ano de 2025, a equipe de comunicação da IFI registrou 2.109 menções à instituição em jornais, sites, TVs, rádios e canais na internet — reportagens, artigos, análises, entrevistas e editoriais. A…
23/01/2026 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta sexta-feira, dia 23/1, da Sessão Solene do Conselho Universitário de posse do novo Reitor e da nova Vice-Reitora da Universidade de São Paulo (USP). O evento foi… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-prestigia-sessao-solene-posse-novos-reitor-e-vice-reitora-usp
Medida ocorre devido à realização de procedimentos de modernização e reforço de segurança nas bases de dados da autarquia federal O Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442295