Na primeira reunião da Comissão Especial de Violência Obstétrica e Morte Materna, deputados aprovaram um plano de trabalho que inclui audiência com médicos especialistas e secretários de Saúde, além de visitas técnicas. Para a relatora da comissão, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), primeiramente, é preciso conceituar a violência obstétrica, já na primeira audiência, para que essa…
O senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou os primeiros 100 dias do governo Lula. Em pronunciamento em Plenário, nesta terça-feira (11), ele citou avanços e afirmou que a prioridade até agora tem sido o empenho do governo federal para tirar mais de 33 milhões de brasileiros da situação de fome, o que justificou o relançamento do…
Nos primeiros 100 dias, o Governo de SP abriu linhas de crédito para os cidadãos e municípios paulistas. Neste período, a Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, disponibilizou um total de R$ 533 milhões em linhas de crédito. Além disso, o Banco do Povo disponibilizou R$ 30 milhões para…
Nova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/secretaria-de-gestao-e-inovacao-reformula-a-pagina-de-legislacoes-do-portal-compras-gov.br
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no período de 13 a 19 de abril, para sua próxima sessão em ambiente eletrônico. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 30 de março e publicada no dia 31. Os processos podem ser acessados no Portal do CJF.…
Roque de Sá/Agência Senado Uma caminhada do Senado até o Salão Verde, na Câmara, selou a instalação da frente A Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA) foi lançada nesta terça-feira (11), com a adesão de 111 deputados e 36 senadores. Na sessão inaugural, houve consenso de que, sem a superação da discriminação racial, não há como…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022). A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi a relatora da matéria. Agora o projeto segue para análise do Plenário do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/projeto-da-lei-geral-do-esporte-vai-ao-plenario-do-senado
11/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/04), das 10h00 às 12h00, palestra online com o intuito de trazer informações teóricas e práticas sobre o aperfeiçoamento do planejamento de políticas públicas no âmbito municipal. Direcionada… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realizara-live-sobre-planejamento-politicas-publicas-dia-20
DownloadReprodução O empresário Renato Souza da Costa encontrou no crédito disponibilizado pelo Estado uma saída para superar o prejuízo causado pelas chuvas Nos primeiros 100 dias, o Governo de SP abriu linhas de crédito para os cidadãos e municípios paulistas. Neste período, a Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, disponibilizou…
Nos dias 27 e 28 de março, nas dependências da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), foi realizada a 2ª etapa do Módulo IV, do curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças – MEDSIC. Trata-se de continuidade à capacitação realizada na semana de 3 a 7/10/2022, cujo…