Comissão de Educação aprova regra sobre idade de ingresso na pré-escola e ensino fundamental

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Dorinha garante flexibilidade à norma A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de matrícula na pré-escola e no ensino fundamental, autorizando o ingresso de crianças com menos de 4 e 6 anos, respectivamente. O objetivo é regular em lei a polêmica causada…

Tribunal de Contas marca sessão para eleição da Mesa Diretora para 2023

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01/12/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quarta-feira (7/12), a partir das 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, sessão especial do Pleno para eleger a nova Mesa Diretora para o exercício de 2023. A convocação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-marca-sessao-para-eleicao-mesa-diretora-para-2023

Comissão aprova proposta que reduz encargos financeiros de projetos ambientais

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Bengtson: “Proposição reafirma o Brasil como potência agroambiental” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 465/22, do deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), que prevê a redução dos encargos financeiros nas operações de crédito com recursos dos fundos constitucionais (FNO, FNE e FCO)…

Seminário no TCESP debaterá 9 anos da Lei Anticorrupção

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01/12/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Munícipio de São Paulo (CGM-SP), realiza, na quinta-feira (8/12), das 9h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário com o tema ‘9… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seminario-tcesp-debatera-9-anos-lei-anticorrupcao