Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa a PEC da Transição – 6/12/22
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa a PEC da Transição – 6/12/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/ao-vivo-ccj-analisa-a-pec-da-transicao
Projeto de combate à violência nas escolas pode ser votado nesta terça no Plenário da Câmara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) três projetos de lei, como o que autoriza o Poder Executivo a implantar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). De autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), o Projeto de Lei 1372/22…
Projeto estabelece regras para compra de participação societária
Projeto estabelece regras para compra de participação societária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/06/projeto-estabelece-regras-para-compra-de-participacao-societaria
Relator setorial da Agricultura indica áreas prioritárias para recomposição orçamentária
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar é uma das áreas que precisa de mais verba O relator setorial do Orçamento de 2023 para a área de Agricultura, deputado João Maia (PL-RN), preferiu indicar cinco áreas que precisam ter os recursos reforçados pelo relator-geral em vez de relacionar valores. A área da Agricultura…
PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro
PEC da Transição pode ser promulgada antes do Natal, diz Castro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/05/pec-da-transicao-pode-ser-promulgada-antes-do-natal-diz-castro
Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que declara nulos todos os débitos tributários inscritos na dívida ativa da União com base em dispositivo da Lei 8.620/93. O dispositivo determinava que os sócios, acionistas ou administradores das sociedades limitadas responderiam…
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação
Relatório traz 30 sugestões para reduzir impactos da pandemia na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/05/relatorio-traz-30-sugestoes-para-reduzir-impactos-da-pandemia-na-educacao
Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou que as negociações para aprovar a chamada PEC da Transição indicam que o programa Bolsa Família poderá ficar fora do teto de gastos do setor público por dois anos, e…
Vídeo: Subcomissão aprova relatório sobre impacto da pandemia na educação
Vídeo: Subcomissão aprova relatório sobre impacto da pandemia na educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/12/subcomissao-aprova-relatorio-sobre-impacto-da-pandemia-na-educacao
TRF2: Portaria suspende prazos processuais e audiências agendadas na SJES em 1/12
O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria TRF2-PTP-2022/00590, de 2 de dezembro de 2022, suspendeu todos os prazos processuais, o expediente na forma presencial e eventuais audiências agendadas, na Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, no dia 1 de dezembro de 2022, diante dos transtornos ocasionados pelas fortes chuvas…