Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Na área de agricultura,…
Áudio: Sancionada doação facilitada de computadores para reaproveitamento no ensino Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/sancionada-doacao-facilitada-de-computadores-para-reaproveitamento-no-ensino
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 projetos de lei complementar e 8 projetos de resolução. Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, 93 projetos de lei. Entre os textos, estão…
Áudio: MP prorroga prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental por mais 180 dias Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/12/mp-prorroga-prazo-de-adesao-ao-programa-de-regularizacao-ambiental-por-mais-180-dias
O Governador Rodrigo Garcia entregou nesta terça-feira (27), em Jundiaí, as obras de implantação de marginais da Rodovia João Cereser (SP-360). Foram investidos cerca de R$ 47 milhões na construção das pistas laterais por três quilômetros entre o Mundo das Crianças e o entroncamento com a Anhanguera (SP-330). Na ocasião, o Governador também disponibilizou 169…
Estabelece regras e diretrizes para o procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-98-de-26-de-dezembro-de-2022
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual, no caso de concessão de rodovias, os contratos deverão prever de maneira específica as obrigações relativas aos trechos em perímetro urbano, atribuindo a elas…
Randolfe pede explicações sobre presença de suspeito de terrorismo em audiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/27/randolfe-pede-explicacoes-sobre-presenca-de-suspeito-de-terrorismo-em-audiencia
O Governo de São Paulo inaugurou nesta terça-feira, 27 de dezembro, mais uma unidade do Poupatempo na Baixada Santista, na cidade de Itanhaém. Agora, com oito unidades presenciais, o programa estadual mais bem avaliado pela população de São Paulo está presente em 100% dos municípios da Baixada, incluindo os 19 totens de autoatendimento em funcionamento…
Institui o canal de atendimento para o envio eletrônico de documentos, solicitações e requerimentos – Protocolo.GOV.BR, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-me-no-10-988-de-23-de-dezembro-de-2022