Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22 insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e outras normas da educação, um conjunto de regras mínimas de transparência pública e controle social em matéria educacional. O texto…
Lula assina MP que mantém Auxílio Brasil e Auxílio Gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/lula-assina-mp-que-incrementa-auxilio-brasil-e-auxilio-gas
Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de lei proveniente da Medida Provisória 1133/22 que permitiu a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares. Apesar da permissão, o texto mantém o monopólio da atividade…
Sancionada com vetos lei que permite extração privada de minérios nucleares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/sancionada-com-vetos-lei-que-permite-extracao-privada-de-minerios-nucleares
Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fiscalização sobre a produção agropecuária, determinando que as empresas do setor criem seu próprio programa de defesa. A nova lei, publicada no Diário Oficial da União em 30 de dezembro, transforma o atual…
Áudio: Dois senadores encerraram seus mandatos para ocupar cargos nos Executivos estaduais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/dois-senadores-encerraram-seus-mandatos-para-ocupar-cargos-nos-executivos-estaduais
A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Secretaria de Comunicação Social e Advocacia Geral da União, por exemplo. A mudança na organização do Executivo vem de medida provisória (MP 1154/23) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo…
Áudio: Lula revoga medidas de Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/lula-revoga-medidas-de-bolsonaro
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Comissão Mista de Orçamento divulgou o parecer final da comissão sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22), já com a atualização das tabelas de despesas após as mudanças feitas a partir da emenda…
Lula inaugura terceiro volume do termo de posse Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/02/lula-inaugura-terceiro-volume-do-termo-de-posse