A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto (PL) 2.249/2023, que ajusta a lei brasileira sobre perdimentos de moedas, mercadorias e veículos às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). O perdimento é uma pena aplicada pela autoridade fazendária em casos de irregularidades graves, como contrabandos, descaminhos, falsificações de documentos e outros ilícitos.…
Policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) prenderam no último domingo (09) um homem, de 37 anos, que sequestrou uma idosa, de 77. A prisão aconteceu no bairro Rochdale, em Osasco. A equipe realizava patrulhamento na rodovia Presidente Castello Branco, quando a idosa passou dirigindo um Nissan/kicks com o suspeito no banco de…
Acácio Pinheiro/Agência Brasília A primeira infância é o período que vai de zero a seis anos de idade O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (10) a Lei 14.617/23, que institui agosto como o Mês da Primeira Infância, durante o qual deve ocorrer a promoção de ações de conscientização sobre a importância…
Vídeo: Ao vivo: CE vota projetos de lei e requerimentos – 11/7/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/07/ao-vivo-ce-vota-projetos-de-lei-e-requerimentos-2013-11-7-23
Policiais civis da 6ª Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio (DISCCPAT) prenderam em flagrante, na tarde desta segunda-feira (10), dois homens que faziam arrastão a motoristas na rua Prof. Laerte Ramos de Carvalho, paralela à Ponte Júlio de Mesquita Filho, na Bela Vista. A polícia já investigava a ação dos criminosos, conhecidos pelo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora dos requerimentos para a realização do debate As comissões do Esporte, de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelaram a audiência pública conjunta que fariam nesta quarta (12) para debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), informou a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP), dia 13 de julho, para debater a prisão de envolvidos na invasão e ataque às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro deste ano, assim como a violação às…
A população paulista passa a contar com mais segurança e tecnologia nas operações de transporte e resgate aeromédico a partir desta segunda-feira (10). O governador Tarcísio de Freitas entregou, na sede do Comando de Aviação da Polícia Militar, o novo helicóptero Águia 33. Modelo H135, a aeronave moderniza as ações de salvamento da PM e…
Fernando Vivas/GOVBA Parlamentares devem votar projeto que libera R$ 3 bilhões para atender a Lei Aldir Blanc O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (12) para apreciar 5 vetos presidenciais, além de sete projetos de crédito extra — inclusive o que abrirá espaço no Orçamento da União para o…
Mais tecnologia e maior tempo na escola foram defendidos em audiência pública na Comissão de Educação do Senado. As recomendações colhidas durante as audiências vão ajudar o Congresso Nacional a votar o próximo Plano Nacional de Educação (PNE). O texto que o Executivo vai enviar ao Legislativo vai vigorar entre 2024 e 2034. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/participantes-de-audiencia-defendem-mais-tecnologia-e-maior-tempo-na-escola