Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas esportivas de quota fixa. A MP 1.182/2023, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, altera a Lei 13.756, de 2018, destinada a tratar da arrecadação dessas loterias. Pela MP, as empresas…
Download A partir de 26 de julho, itens da vida e obra de B.B. King estarão disponíveis para visitação em uma exposição inédita dedicada ao Rei do Blues. A mostra “B.B. King: um mundo melhor em algum lugar”, realizada pelo Museu da Imagem e do Som (MIS), Instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do…
Nesta terça-feira, dia 25 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, recebeu visita institucional da presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargadora federal Mônica Sifuentes. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência, onde trataram de assuntos envolvendo as atuações administrativas e judiciais de…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a integração de pessoas com deficiência e com treinamento profissional direcionados a essas pessoas, desde que os valores…
O governo federal editou na segunda-feira (24) uma medida provisória (MP 1.182/2023) para regulamentar as apostas esportivas no Brasil. As empresas que fazem esse tipo de serviço deverão pagar 18% de imposto dos recursos após a retirada dos prêmios e do Imposto de Renda. A MP também proíbe as apostas por menores de 18 anos,…
Download A campanha de arrecadação de chuteiras do Museu do Futebol, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, começou nesta quinta-feira (20) e desta vez foca no futebol de mulheres: Chuteira para Todas vai arrecadar chuteiras usadas em bom estado para beneficiar dois projetos sociais e um time de várzea…
Solenidade reuniu civis e militares na sede do órgão no bairro do Paraíso, em São Paulo O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/424978
A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que haverá paralisação dos sistemas processuais e-Proc e Apolo, no TRF2 e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no dia 28/7 (sexta-feira), das 5h às 9h da manhã. A paralisação decorre de atualização do sistema e-Proc para a versão 9.3. Paralisação do e-Proc e Apolo no dia 28/7,…
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou a seleção da banca incumbida de realizar o concurso público autorizado pela Mesa Diretora em 24 de maio de 2023. Confira aqui a íntegra do projeto básico A instituição escolhida foi a Fundação…
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau) é uma proposta do senador Efraim Filho (União-PB), mas reproduz texto que circula na Câmara dos Deputados desde 2021. O PL 3.113/2023 determina que a União, os estados, o Distrito…