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Conselheiros do TCESP participam de homenagem a Ministro e ex-Ministros do STF na Faculdade de Direito da USP

14/08/2023 – SÃO PAULO – Ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa e Dimas Ramalho participaram na sexta-feira (11/8) de homenagem ao Ministro do Supremo do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-tcesp-participam-homenagem-ministro-e-ex-ministros-stf-faculdade-direito-usp

Campanha de saúde no Metrô de SP incentiva hábitos saudáveis e exames preventivos

Download Nesta semana, de 14 a 19 de agosto, o Metrô de São Paulo dá continuidade as ações em prol da saúde, diversidade e cidadania. Os passageiros de diferentes estações poderão se vacinar contra a COVID-19, adquirir autoteste de HIV/AIDs e realizar testagem de hepatite e muito mais. Saúde do homem A fim de conscientizar…

Nona Turma assegura aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais

Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais seis… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425384

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 15/8 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 15 de agosto de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w   3ª…

Projeto traz crédito para ampliação do capital da União na Hemobrás

Divulgação/Hemobrás Sede da fábrica da Hemobrás em Goiana (PE) Projeto de crédito especial enviado pelo governo ao Congresso Nacional (PLN 21/23) destina R$ 393 milhões para o aumento da participação da União no capital da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). O objetivo é concluir a construção da fábrica de hemoderivados. O projeto de…

Comissão debate defesa da democracia com ministros do STF

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater na quarta-feira (16) a democracia no Brasil e o equilíbrio entre os Poderes da República. O primeiro debate do colegiado tem entre os convidados a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e será interativo, a partir das 14h30. Também devem participar do debate o…

Órgão do Governo de SP aponta queda em fraudes, após serviço de proteção ao CPF

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), instituição vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou queda de 8% em fraudes contra o CPF entre janeiro e julho deste ano, comparado ao mesmo período do ano passado: 196 e 213 respectivamente. Um dos motivos que contribuiu para a redução é o serviço de proteção…

4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 16/8

A Subsecretaria da Quarta Turma Especializada informa que a sessão híbrida de julgamentos do dia 16 de agosto de 2023 será realizada a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85188681144?pwd=YWdZazBlNmhZenk0Ull3SHhOU2V0UT09 ID da reunião: 851 8868 1144 Senha de acesso: 224858 4ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão de…

Comissão aprova projeto que garante gratuidade no transporte coletivo a agentes de segurança pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Meira ampliou o rol de agentes isentos do pagamento de passagem A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a gratuidade do transporte público coletivo a todos os integrantes dos órgãos de segurança pública, respeitada a quantidade de assentos disponíveis e a precedência dos pagantes.…

Áudio: CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), enquanto a Comissão de Agricultura (CRA) pode votar o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta a inclusão de estelionato contra idoso no rol dos crimes…