Projeto determina instalação de cancela automática em cruzamento rodoferroviário urbano

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Beto Preto: hoje há muitas residências e estabelecimentos nas proximidades das ferrovias O Projeto de Lei 1066/23 torna obrigatória a instalação de cancelas automáticas, equipadas com dispositivos sonoros e visuais, e de semáforos nos cruzamentos rodoferroviários e passagens de nível em zonas urbanas ou de expansão urbana. Além disso, a velocidade…

Projeto em análise na Câmara prorroga administração federal do aeroporto Carlos Prates

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Greyce Elias: prorrogação resguarda operações em andamento no aeroporto mineiro O Projeto de Lei 1302/23 prorroga por 24 meses a administração do aeroporto Carlos Prates, localizado em Belo Horizonte (MG), pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). Em dezembro do ano passado, o Ministério da Infraestrutura publicou uma portaria…

Vídeo: Aprovado prazo maior para pagamento de empréstimo do Pronampe

Senadores aprovaram nessa terça-feira (21) um projeto que facilita o acesso a benefícios sociais por famílias atingidas em desastres. O PL 4.915/2019 volta agora para nova análise da Câmara, porque foi modificado pelos senadores. Também foi aprovada a MP 1.139/2022, que aumentou de 48 meses para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às…