Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: proposta traz luz a um tema até então negligenciado A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna crime retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar os corais e outros organismos vivos, como briozoários, esponjas e poliquetas, em desacordo com…
Foi lançada em agosto a nova página dos Anais do Senado Federal com os registros oficiais das sessões plenárias da Casa desde sua inauguração, em 1826, até 2013, quando essas informações passaram a ser publicadas de forma eletrônica, diretamente nos Diários do Senado e do Congresso Nacional. A nova versão, anunciada em Plenário pelo presidente…
Uma reorganização das unidades de saúde e dos investimentos na área de acordo com as necessidades e demandas de cada região. É esse o principal objetivo do programa de Regionalização da Saúde, em curso pela Secretaria de Estado da Saúde desde o início do ano. Essa nova dinâmica vai buscar a diminuição das desigualdades entre…
Ricardo Botelho/MInfra Trecho Norte: 22 Km duplicados entre Feira de Santana e Esplanada A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (5), uma audiência pública sobre a duplicação da BR-101 na Bahia, a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA). O objetivo do debate, segundo o parlamentar, é obter…
Indígenas afirmam que recursos repassados pelo governo federal a ONGs que atuam na Amazônia não se convertem em benefícios para as populações locais. Na quinta-feira (31), a comissão foi a São Gabriel da Cachoeira (AM). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/cpi-ouve-denuncias-de-indigenas-sobre-atuacao-de-ongs-na-amazonia
Download Aulas do Ensino Médio para jovens e adultos são totalmente online, apenas os exames devem ser feitos presencialmente | Foto: Reprodução CPS Estão abertas as inscrições para o Ensino Médio profissionalizante a distância gratuito na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Centro Paula Souza (CPS). O curso é totalmente online e representa…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho Minirreforma Eleitoral Participantes de audiência pública do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral defenderam de forma unânime a previsão de tempo maior para registro de candidaturas. Conforme explicou o livre docente pela Universidade de São Paulo (USP) Walber Agra, hoje as convenções partidárias ocorrem…
A CPMI do 8 de Janeiro não deve ter reuniões na próxima semana, mas na semana seguinte, após o feriado do 7 de setembro, deve ouvir ex-integrantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Comando Militar do Planalto que estavam nos cargos durante os ataques antidemocráticos. Também há a possibilidade de que a comissão…
Download O bloqueio é necessário para dar continuidade às obras de recuperação na Rodovia Assis Chateaubriand O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), interditará, a partir das 9h de segunda-feira (4/9), o trânsito de veículos na ponte sobre o Rio Paranapanema, em Pirapozinho. O bloqueio…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados G. Dias disse que exerceu efetivamente ação de comando na segurança do Palácio do Planalto Deputados e senadores de oposição assinaram pedido de prisão preventiva do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias, após cerca de sete horas de depoimento na CPMI do 8 de Janeiro nesta quinta-feira (31).…