Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2007/23 institui campanha nacional de conscientização sobre a parvovirose canina, para informar a população sobre a transmissão, os sintomas, as formas de prevenção e o tratamento da doença. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, a regulamentação caberá ao Poder…
A CPMI que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ouvirá na terça-feira (12) a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), Marília Ferreira Alencar, que estava no posto na época dos ataques. O depoimento foi marcado para começar às 9h, na Ala Senador Nilo Coelho. Para a relatora…
O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Defesa Civil do Estado monitorará as condições meteorológicas durante todos os dias do Festival The Town, que acontece nos próximos dias 7, 9 e 10, em Interlagos, Zona Sul da capital, e emitirá alertas via SMS 40199 em caso de chuva na região. Segundo o meteorologista do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ramiro Júlio Soares Madureira, sócio e administrador da 123milhas Um dos donos da 123milhas, Ramiro Madureira, disse nesta quarta-feira (6) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras que a empresa teve que suspender a emissão de passagens aéreas da linha promocional, iniciada em abril de 2022, porque os preços…
Está de volta ao Senado o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto, do senador Efraim Filho (União-PB), foi aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados no final de agosto. Entre as mudanças feitas pela Câmara, está…
06/09/2023 – SÃO PAULO – Segurança jurídica requer estabilidade e, consequentemente, previsibilidade garantidas por leis que ostentem virtudes de permanência e solidez, asseguradas por decisões judiciárias ou administrativas que lhes deem exata compreensão e definitividade. Hoje, as emendas à… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-seguranca-juridica-e-tribunais-contas
O CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências) da Defesa Civil do Estado monitorará as condições meteorológicas durante todos os dias do Festival The Town, que acontece nos próximos dias 7, 9 e 10, em Interlagos, Zona Sul da Capital, e emitirá alertas via SMS 40199 em caso de chuva na região. Segundo o meteorologista do…
Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta sexta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425936
Renato Araújo/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o programa Voo para a Liberdade, para combater o tráfico de pessoas em aeronaves nacionais e estrangeiras e em aeroportos do País. O texto aprovado também obriga empresas…
Volta à pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h, o projeto que institui o título de especialista à certificação pelos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, inclusive com validade para as provas de títulos dos concursos públicos. Ambas são oferecidas por instituições credenciadas…