JFRJ: webinário “Do assédio ao feminicidio” debate o papel do Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher*

Sem categoria

Evento gratuito foi transmitido pela plataforma Zoom, como parte das ações promovidas pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em celebração ao Dia Internacional da Mulher (8/3). As diversas faces da violência cometida contra mulheres simplesmente pelo fato de serem mulheres foram tema do webinário “Do assédio ao feminicídio: o Judiciário e o combate às…

Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

Sem categoria

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar com todo o tratamento domiciliar, e qualquer cláusula de exclusão será considerada abusiva. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei dos…

Live esclarecerá dúvidas sobre atuação dos Conselhos Municipais de Educação e do Fundeb

Sem categoria

04/04/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (13/4), das 14h30 às 15h30, live para esclarecer as principais dúvidas acerca da atuação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação e dos Conselhos de Acompanhamento e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-live-esclarecera-duvidas-sobre-atuacao-conselhos-municipais-educacao-e-fundeb

Governo de SP lança programa para incentivar soluções tecnológicas nos municípios

Sem categoria

Estado O Governo de SP lançou nesta terça-feira (4), em São José do Rio Preto, um programa para fomentar a transformação digital nos municípios paulistas. O TecnoCidades tem como foco incentivar e apoiar o desenvolvimento e implantação de novas soluções tecnológicas capazes de melhorar os serviços prestados à população, otimizar a gestão pública e garantir…