Já está em vigor a Lei 14.540, que prevê ações para identificar e reprimir crimes de natureza sexual em todas as esferas da administração pública direta e indireta, além de amparar as vítimas. Criada a partir de uma medida provisória editada no governo anterior, a nova legislação foi alterada no Congresso Nacional feitas para ampliar…
Nesta sexta (7) é celebrado o feriado nacional da Sexta-Feira Santa, que antecede a Páscoa, comemorada no domingo (09). Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nesta data. Veja abaixo o que abre e o que fecha e se programe. Saúde Durante o feriado, os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal…
Breno Barros/rededoesporte.gov.br Brasil conquistou 21 medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (12) com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e os clubes esportivos para realizar um balanço das atividades e da aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decretou luto oficial de três dias a partir desta quarta-feira (5) em respeito às vítimas do ataque à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC). As atividades legislativas ficam suspensas durante o período, mas seguem mantidas as reuniões internas de trabalho. Além disso, a Bandeira Nacional ficará hasteada a meio…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo alerta a população para um período de chuvas intensas que atingirá principalmente a faixa leste do estado a partir desta sexta-feira (7), permanecendo até segunda-feira (10). Segundo dados divulgados durante reunião realizada nesta quarta-feira (5), entre o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência) do Estado, Cemaden…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, autor do requerimento para a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12), audiência pública sobre taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública. O debate foi solicitado pelo deputado…
O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) deve ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima reunião deliberativa do colegiado, informou o senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente do grupo. A relatora do texto (PL 1.825/2022), senadora Leila Barros (PDT-DF), já apresentou o relatório final, que recebeu vista coletiva.…
Nesta sexta-feira (7) começa o feriado da Semana Santa. O período de descanso prolongado é uma ótima oportunidade para relaxar e também viajar. Muita gente pega a estrada para curtir o Litoral Paulista ou o Interior do Estado, mas é importante ter cuidados. Pensando nisso, o Detran-SP lançou uma campanha para conscientizar os motoristas sobre…
Marcos Vicentti/Governo do Acre Audiência das rádios cresceu durante a pandemia A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater os 100 anos da Rádio MEC e o papel da rádio pública na democracia. O encontro será às 16 horas, no plenário 10. A deputada Benedita da Silva…
Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 256/2019, aprovado nesta semana pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se for confirmada pelo Executivo, a nova norma deve ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e…