Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão na Câmara cobrou o fim do discurso de ódio contra pessoas trans Pela primeira vez, a Câmara realizou sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, data criada em 2004. Conforme explicou o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), em mensagem, a data foi escolhida em homenagem…
Uma lei aprovada no Congresso e sancionada no início deste mês (Lei 14.545) criou o Dia Nacional da Mulher Empresária. A data escolhida é 17 de agosto. Relatora no Senado do projeto que deu origem à lei, Zenaide Maia (PSD-RN) ressaltou que estimular o empreendedorismo é uma forma de capacitar as mulheres, além de garantir…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Contratações fazem parte do compromisso que firmamos de restabelecer o efetivo da Polícia Militar O governador Tarcísio de Freitas assinou uma série de Decretos nesta segunda-feira (10) que envolvem a abertura de novas vagas para policiais militares por meio de concurso público e a contratação de estudos para concessões…
Contribuinte apresentou declaração com rendimentos tributáveis zero e isento em período com movimentação superior a R$ 7 milhões … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422619
O debate sobre a regulação das redes sociais é o assunto central da Revista Justiça & Cidadania de abril, que destaca a temática na cobertura do evento sobre liberdade de expressão e regulação das redes sociais, realizado no Rio de Janeiro; no artigo assinado pelo Ministro Gilmar Mendes – membro do Conselho Editorial – que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: moradores não foram consultadas sobre alterações territoriais A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para discutir a incorporação do município de Santo Antônio do Jacinto (MG) à Bahia. O deputado Padre João (PT-MG), que solicitou a realização…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ela deve falar sobre as ações do seu ministério e outros temas ligados à pasta. A audiência interativa está marcada para as 9h. O requerimento para que a ministra fosse convidada…
Cinco Oficinas de Corte e Costura foram inauguradas durante os 100 primeiros dias de gestão pela Secretaria de Administração Penitenciária nas penitenciárias de Andradina, Araraquara, II de Pirajuí, CPP de São José do Rio Preto e Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu. Elas fazem parte do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes (PROCAP),…
Projeto “Mediação Ambiental Multicultural – Quilombolas” foi reconhecido na categoria “Demandas Complexas ou Coletivas” O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422620
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 11 de abril de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência de forma híbrida. Será facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, ou por meio…