Também foram empossados a subprocuradora-regional e o coordenador-geral jurídico A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426324
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001622257 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-12/
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que abre a possibilidade de renegociação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para quem estava em dia até 30 de dezembro de 2021 e ainda tinha parcelas a vencer. O texto insere o dispositivo na Lei do Fies (Lei 10.260/01). Foi…
O senador Sergio Moro (União-PR) destacou ter participado, neste final de semana, de reunião do Grupo Liberdade e Democracia, formado por ex-presidentes latino-americanos de direita e centro-direita. Entre os presentes, de acordo com o senador, estiveram Felipe Calderón, do México; Iván Duque, da Colômbia; Mauricio Macri, da Argentina; Sebastián Piñera, do Chile; Tuto Quiroga, da Bolívia;…
25/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza, na quinta-feira (5/10), o terceiro encontro técnico para debater a Nova… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-impacto-nova-lei-licitacoes-universidades-e-tema-debates-escola-paulista-magistratura
O Produto Interno Bruno (PIB) do Estado de São Paulo expandiu 1,9% no acumulado de janeiro a julho de 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior, revela pesquisa da Fundação Seade. “O resultado da pesquisa do Seade mostra que nossa gestão está no caminho certo em relação ao apoio integral ao empreendedorismo e…
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 27 de setembro de 2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial sobre a cota mínima de recursos dos partidos (PEC 9/23) marcou para esta terça-feira (26) a votação do parecer do relator deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) (PL-SP). A proposta impede punições a partidos políticos que descumpriram as cotas mínimas de gênero…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Trabalho, conforme a sugestão legislativa (SUG) 12/2018, encaminhada ao Senado por quatro associações vinculadas à Justiça do Trabalho. Os convidados criticaram as alterações nas leis trabalhistas ocorridas nos últimos anos, como a autorização para…
O Governo de São Paulo abriu inscrições e levará até 10 empresas paulistas para a Feira do Livro de Frankfurt, um dos maiores eventos do mundo do setor editorial, que acontece de 18 a 22 de outubro, na Alemanha. Será a 15ª missão do Creative SP, programa da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas…