Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário também vai discutir saneamento e registro de armas Em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (25), a Câmara dos Deputados pode analisar proposta que prevê transição de dez anos para a vigência de novos parâmetros de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do…

Presidente do TRF2 prestigia solenidade de posse da desembargadora Heloisa Juncken no TRT do Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Guilherme Calmon, prestigiou a solenidade de posse da desembargadora Heloísa Juncken no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). A cerimônia, realizada na quinta-feira, 20/4, foi conduzida pelo presidente da corte trabalhista, desembargador Cesar Marques Carvalho.   Desembargador federal Guilherme Calmon e desembargador…

Indígenas comemoram conquistas, mas afirmam que o momento ainda é de luta

Caio d’Arcanchy/TV Câmara Mote do movimento é “O futuro indígena é hoje, sem demarcação não há democracia” Durante solenidades em homenagem à 19ª Edição do Acampamento Terra Livre, os participantes celebraram a presença indígena nos espaços de poder, mas também ressaltaram a necessidade de continuar a luta. Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil,…

Projetos de outorga de radiodifusão comunitária estão na pauta da CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado se reúne na quarta-feira (26), às 11h, para votação de dez projetos de decreto legislativo (PDLs) sobre outorga de serviços de radiodifusão comunitária. Os projetos — que contam, todos, com relatórios favoráveis de seus relatores — são os seguintes: PDL 172/2019: Renova autorização…

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 25/4 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão

A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 25 de abril de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3a. Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada informa que…