A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu audiência pública destinada a debater a revisão da política mineral. A reunião foi feita com o objetivo de divulgar o relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e pela Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam do tema. De acordo com o documento, nos últimos quatro anos,…
Com apenas 5 meses de trabalho na Polícia Militar, o soldado Welbert Nawiton Neves, de 27 anos, precisou de muita agilidade e calma para salvar a vida de um bebê de 1 ano que tinha ingerido água sanitária. O caso inusitado aconteceu na terça-feira (9), em São Mateus, zona Leste da capital. O soldado voltava…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amália Barros, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Amália Barros…
Pela primeira vez na condição de ministra, a titular do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou de audiência pública nesta quarta-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Apresentou os planos do ministério, os resultados alcançados nos primeiros quatro meses de atuação e as ações para socorrer o povo ianomâmi. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/povos-indigenas-ministra-destaca-acoes-da-pasta-e-medidas-para-crise-ianomami
O Governo de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (8) que o PIB paulista registrou aumento acumulado de 2% em janeiro e fevereiro de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do indicador PIB Mensal, que é elaborado pela Fundação Seade. “Reduzimos os custos de produção, com a diminuição da carga…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rafael Prudente, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1987/23, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que cria funções comissionadas no quadro de pessoal do TJDFT. A proposta será enviada ao Senado. O texto contou com parecer favorável do relator, deputado…
A comissão mista que analisa a medida provisória que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023) aprovou nesta quarta-feira (10) o relatório do deputado Dr. Francisco (PT-PI). O texto ainda será votado pelos Plenários da Câmara e do Senado. A comissão mista foi presidida pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). O parecer aprovado mantém a reativação do…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O Poupatempo é um programa do Governo de SP que é referência em prestação de serviços ao cidadão A cidade de Araçariguama, na região de Sorocaba, inaugurou na semana passada o primeiro posto local Poupatempo, programa do Governo de SP que é referência em uma série de serviços ao…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que inclui, entre as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação. O relator, deputado Marangoni (União-SP),…
O Senado aprovou um projeto de lei complementar (PLP 245/2019) que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da Previdência Social expostos a agentes nocivos à saúde ou a risco pelo perigo inerente à profissão. Segundo o projeto, tem direito a aposentadoria especial o segurado com…