Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco temporal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para discutir os efeitos do Projeto de Lei 490/07 e do marco temporal para os povos indígenas. O debate será às 15 horas, no…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente do grupo parlamentar Brasil-China que já reúne 27 parlamentares. Ele apontou o volume de comércio entre os dois países e a intenção de acompanhar projetos para fortalecer a relação bilateral. Lembrou que a China é o principal parceiro comercial do Brasil. O representante da embaixada da China…
O governador em exercício Felicio Ramuth autorizou nesta quinta-feira (11) o início das obras de urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental de assentamento localizado no bairro Pimentas, em Guarulhos. A ação conta com investimento de R$ 73,6 milhões e vai beneficiar 1,3 mil famílias que passarão a contar com moradias, infraestrutura, saneamento e titulação definitiva.…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu em sua sede, na quarta-feira, 10/5, estudantes do 1º período de Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa), Campus Presidente Vargas, para uma visita guiada. Acompanhados pelo professor Ulisses Simas, os estudantes tiveram a oportunidade de ouvir uma apresentação do juiz federal Fabrício Fernandes de Castro…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte solicitou a realização da audiência pública A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir sobre a doença neuromuscular paralisia periódica. O deputado Duarte (PSB-MA), que solicitou o debate, explica que a fraqueza ocorrida na paralisia periódica pode limitar ou afetar…
As recentes denúncias de manipulação de resultados em partidas de futebol repercutiram no Senado. Nesta quinta-feira (11), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a investigação dos casos e a análise de projetos que regulamentem as apostas esportivas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/apostas-esportivas-devem-ser-regulamentadas-defende-kajuru
11/05/2023 – SÃO PAULO – Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) indica que o número de obras paradas ou em atraso no Estado subiu de 762 para 784, entre outubro de 2022 e abril deste ano. Desse total, 507 estão paralisadas e outras 277, em atraso. Desde 2008… Fonte:…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo A agenda ESG – sigla para “sustentabilidade ambiental, social e de governança”, engloba ações do poder público e da iniciativa privada em temas como neutralidade climática, gestão de recursos hídricos, obras com preocupação ambiental, segurança alimentar e nutricional, entre outros Aliar grandes investimentos em infraestrutura e transporte, novas oportunidades…
O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, prestigiou, na tarde de hoje, 11 de maio, sessão solene da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no Plenário do Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, de entrega da Medalha Tiradentes e seu respectivo diploma à Katerine Jatahy Kitsos Nygaard, Eduardo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão discutiu também uma legislação voltada para o setor de hidrogênio Apontado como “combustível do futuro” e estratégico nos processos de transição energética e de descarbonização industrial, o hidrogênio sustentável mobiliza o governo federal e setores empresariais e de trabalhadores em busca de normas, incentivos e certificação. O tema foi…