Em reunião nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou três requerimentos para audiências públicas, todos de autoria do presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS). Entre eles, o que pede audiência para discutir a “pulverização aérea por agrotóxicos e as violações de direitos humanos à saúde, alimentação e meio ambiente” (REQ…
O Governo de São Paulo enviou uma comitiva de representantes da Defesa Civil do Estado a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, para participar de um congresso internacional de gerenciamento de crises e emergências. O objetivo é aprimorar o conhecimento e compartilhar experiências sobre prevenção, combate e gestão de crise em situações de emergência junto…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, no dia 17 de maio, a partir das 9 horas, para uma nova sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube. A pauta de julgamento da sessão foi disponibilizada no…
Valter Campanato/Agência Brasil Deputados ouvirão representantes de supermercados e da indústria alimentícia O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promove nova audiência nesta quinta-feira (11), às 9h30, no plenário 2. Um dos convidados para o debate será o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 1.307/2023, que tipifica os crimes de obstrução e conspiração para impedir o combate ao crime organizado. O texto também garante proteção a juízes e membros do Ministério Público aposentados e familiares ameaçados por organizações criminosas e também aos policiais…
O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), realiza entre maio e junho as audiências públicas para o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nesta quinta-feira (11), ocorre a Audiência Pública Regional do PPA para a Região Metropolitana e Administrativa de Campinas e para a Região Metropolitana de Piracicaba. O PPA serve…
A superação de quatro décadas de declínio da indústria na economia brasileira é o principal objetivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, que voltará a funcionar em 25 de maio (Dia da Indústria), após sete anos de inatividade. O anúncio foi feito pelo secretário-adjunto do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Felipe Augusto…
O relatório final sobre a medida provisória (MP) 1.164/2023, que relançou o Bolsa Família foi lido nesta terça (9) na comissão mista responsável por sua análise. Um pedido de vista coletiva foi aceito para que os parlamentares tenham mais tempo de analisar o texto apresentado pelo relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI). A comissão mista tem…
Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é autor de projeto sobre o tema A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (10) sobre os impactos da dependência tecnológica na sociedade. O pedido para realização do debate havia sido apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça (9), duas propostas legislativas. Uma delas cria a Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022), que reconhece as práticas desportivas como de alto interesse social. O texto segue para sanção. Outro projeto aprovado acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e…