Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo, será enviado à sanção presidencial. Aprovado…
Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), debatedores ouvidos nesta quarta-feira (4) apresentaram sugestões de aperfeiçoamento da proposta que agora tramita no Senado, manifestando temor de aumento de tributos, insegurança jurídica, distorções de alíquotas e violação aos direitos dos estados…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo O governador Tarcísio de Freitas participou de evento do Cosud em Belo Horizonte O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), realizado desde 2019, chega ao seu 9º encontro, desta vez na cidade de São Paulo. O evento é voltado para governadores, vices, secretários e gestores públicos dos Estados…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um texto substitutivo à proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização de plasma humano e a atuação da iniciativa privada na coleta e processamento do material para produção de hemoderivados (PEC 10/2022). No texto aprovado, o trecho que permitia a remuneração de doadores foi retirado. Foram…
A Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo de SP publicou nesta terça-feira (3) a Resolução nº 5/2023 que estabelece os prazos para a realização do curso de capacitação aos profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos dentro do protocolo Não se Cale. O documento estipula que para a primeira capacitação o…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Erika Hilton, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 2245/23, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua a fim de promover acesso ao trabalho, à qualificação profissional e à…
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a ser gerado pela reforma, além de dispositivo que permite aos estados instituir contribuição sobre produção e exportação de produtos primários e semielaborados. Os especialistas também…
A Secretaria de Políticas para a Mulher do Governo de SP publicou nesta terça-feira (3) a Resolução nº 5/2023 que estabelece os prazos para a realização do curso de capacitação aos profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos dentro do protocolo Não se Cale. O documento estipula que para a primeira capacitação o…
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TRF2 comunica que na próxima sexta-feira, dia 6 de outubro, os sistemas processuais e-Proc e Apolo estarão indisponíveis das 04h às 9h, por conta de necessidade de atualização para a nova versão – 9.4. A paralisação irá abranger os três ambientes: Tribunal e Seções Judiciárias do Rio de Janeiro…