Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a manutenção das decisões transitadas em julgado…
Projeto de Lei (PL) 3.278/2021 que busca atualizar a legislação sobre mobilidade urbana é um dos itens da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI), que se reune nesta terça-feira (23), a partir das 14h30, na sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa. O PL foi desarquivado atendendo a requerimento (RQS 285/2023) assinado pelo…
22/05/2023 – Com o objetivo de estimular reflexões em torno das diferentes perspectivas no Acesso à Informação e orientar quanto à gestão documental, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Arquivo Público do Estado (APESP), promove, na quinta-feira (1/6), das 10h00 às… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-e-arquivo-publico-promovem-vii-seminario-gestao-documental
DownloadReprodução Estão abertas as inscrições para o “Programa Multiplica SP #Professores”, ação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio de sua escola de formação (Efape), que promove a troca de experiências pedagógicas entre os educadores da rede estadual. A iniciativa prevê a formação entre pares, buscando soluções e aprimorando estratégias de…
Projeto “Portas Abertas” visa apresentar a organização e o funcionamento do Judiciário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423550
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 24 de maio de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): – Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIÉ, Presidente em exercício, em vista da ausência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trabalho e sindicalistas que participaram de sessão solene em homenagem aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Plenário da Câmara afirmaram que os trabalhadores contratados por plataformas digitais querem direitos, mas não associam…
O setor da educação viveu um processo de apagão de dados nos últimos anos, o que tornou impraticável atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Este foi um dos alertas feitos por especialistas na audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (22), que fez parte do ciclo de debates visando…
As inscrições para a 16ª edição do Prêmio São Paulo de Literatura, o maior do país em premiação individual para o gênero, da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, vão até esta segunda-feira (22). Serão contemplados um autor pela categoria “Melhor Romance do Ano de 2022” e outro como “Melhor…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) quer medir a percepção dos servidores do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus sobre o seu ambiente de trabalho. Para isso, será aplicada, no período de 29 de maio a 15 de junho, a primeira “Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida…