Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4746/25, que reforça o enfrentamento ao tráfico de crianças e adolescentes e à prostituição e exploração sexual infanto-juvenil. O texto reconhece essas práticas como atividades típicas…
Em entrevista à Rádio Senado divulgada nesta quarta-feira (11), o senador Sergio Moro (União-PR) defendeu o ‘recall’ de ministros do Supremo Tribunal Federal. A medida seria uma espécie de avaliação popular dos ministros — inspirada, segundo ele, no modelo japonês. Moro disse que cogita apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo. Ouça…
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11022026-Acao-individual-pode-rediscutir-devolucao-de-valores-determinada-em-acao-coletiva-apos-revogacao-de-liminar.aspx
Evento ocorre no dia 19 de fevereiro, às 15h O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 19 de fevereiro, às 15h, o Webinário… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442631
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Coronel Assis é o autor do projeto O Projeto de Lei 206/25 estabelece regras mais rígidas para a decretação de prisão preventiva ou medidas cautelares contra profissionais de segurança investigados por atos praticados durante o serviço. A proposta altera o Código de Processo Penal. Pelo texto em análise na…
Vídeo: Ao vivo: CDH analisa classificação indicativa de músicas obrigatória – 11/2/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cdh-analisa-classificacao-indicativa-de-musicas-obrigatoria-2013-11-2-26
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11022026-Vereador-indenizara-por-ofensas-discriminatorias-contra-pessoa-com-deficiencia-em-sessao-publica.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A pauta de votações desta quarta tem 5 itens O Plenário da Câmara os Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11), a partir das 13h55, e pode analisar, entre outros itens, o Projeto de Lei 399/25, que altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar a fiscalização do setor. Entre…
Projeto que cria o Sistema Nacional de Geocercas Rurais de Segurança (Singers) propõe a integração de dados e mapas georreferenciados para ações de prevenção e combate à criminalidade no meio rural, por meio do uso de tecnologias de monitoramento territorial. De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a matéria (PL 6.099/2025) aguarda despacho para as…
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/11022026-Livro-em-homenagem-ao-ministro-Afranio-Vilela-sera-lancado-em-4-de-marco.aspx