Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que determina a reserva de vagas em estacionamentos para as gestantes e para as pessoas com crianças de até dois anos de idade. Foi aprovado o substitutivo da…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: “Portaria é um retrocesso significativo” O Projeto de Decreto Legislativo 405/23, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), permite o funcionamento do comércio aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto cancela a Portaria 3.665/23 do Ministério…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Seminário foi solicitado pela deputada Adriana Ventura Especialistas ouvidos no seminário “Lições internacionais para o currículo escolar brasileiro”, realizado no dia 3 de julho pela Comissão de Educação da Câmara, criticaram a construção de currículos educacionais em audiências com a sociedade como acontece com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) brasileira.…
Atualizações no aplicativo e na versão web melhoram a integração, a comunicação e a agilidade na prestação de contas de viagens a serviço da Administração Pública Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/webinario-vai-apresentar-nova-funcionalidade-de-prestacao-de-contas-no-aplicativo-do-sistema-de-concessao-de-diarias-e-passagens
Droga tinha como destino a cidade de Bilbao, na Espanha A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a condenação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438876
Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação, como transporte, armazenagem, despacho e seguro Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação agora é lei. A nova norma (Lei Complementar 216/25)…
* José David de Araújo * Leandro Dall’Olio Introdução O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é um órgão público responsável pelo controle e fiscalização dos recursos públicos, cuja eficiência operacional depende também da gestão adequada dos recursos tecnológicos disponíveis. Dentre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-reducao-parque-impressoras-tcesp-medida-para-economicidade-e-sustentabilidade
Evento ocorre de 30 de julho a 8 de agosto no térreo do edifício-sede do Tribunal, na Avenida Paulista A Comissão de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/438877
Reprodução Hugo Motta participa de encontro em Genebra, na Suíça O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os desafios do mundo atual exigem mais diálogo, cooperação e diplomacia por parte dos parlamentos e dos governos. Segundo ele, o contexto internacional está marcado por crescentes tensões geopolíticas, intolerância, protecionismo e enfraquecimento do multilateralismo. Motta…
A comissão do Senado que está nos EUA reuniu-se, na segunda-feira (28), com representantes de grandes empresas estadunidenses que exportam para o Brasil. Os senadores devem enviar uma carta a autoridades norte-americanas pedindo mais prazo para as negociações e adiamento da entrada em vigor da sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros. O grupo coordenado pelo…