Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1813/23 fixa o valor básico das bolsas ou outras formas de contraprestação concedidas aos estagiários. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Estágio. Pela proposta, a bolsa ou a contraprestação mensal deverá ser, pelo menos,…
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) promoveu nesta quinta-feira (19) mais uma audiência para discutir a regulação. O assunto está sendo tratado no PL 2338/2023, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. No debate, o gerente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Lucas de Carvalho, afirmou que a implementação da tecnologia…
O governador Tarcísio de Freitas abriu nesta quinta-feira (19) a 9ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na Sala São Paulo, no centro da capital. Entre os temas que serão abordados no encontro com pastas dos estados, entre elas a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), o governador destacou…
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001663551 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-15/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, autor da proposta O Projeto de Lei 2508/23 regulamenta a modalidade desportiva com armas de airsoft, definidas como armas de pressão com calibre de até 6 mm que usam projéteis de plástico maciço. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, armas de airsoft serão de…
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/2019) apresentou nesta quinta (19) suas conclusões em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As sugestões elaboradas pelo grupo foram entregues ao relator da PEC, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Senadores afirmaram que o atual modelo, além de injusto, não deixa o Brasil se desenvolver. O grupo…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo No primeiro dia da reunião do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em São Paulo, os governadores das regiões defenderam ações de integração para o enfrentamento da criminalidade e das consequências das mudanças climáticas, bem como medidas para promover a sustentabilidade. Ao receber os líderes estaduais, o…
Na última quarta-feira, 18/10, ocorreu o lançamento das séries atualizadas de Temas de Direito Processual do professor José Carlos Barbosa Moreira, um dos mais importantes pesquisadores e doutrinadores desse ramo da ciência jurídica no Brasil. O evento foi realizado no Átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a participação dos…
Edilson Rodrigues/Agência Senado Valéria Xavier: programa de capacitação deverá ser promovido nas cinco regiões do Brasil A ampliação de um programa para capacitar pessoas na prevenção e no combate à violência contra mulheres foi tema de debate nesta quinta-feira (19). Representantes da Fundação Demócrito Rocha, que promove o programa, estiveram na Comissão Mista de Combate…
Em audiência pública nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 3626/2023) está na Comissão de Esporte (CEsp), onde foi objeto de pedido de vista, e depois seguirá para a CAE.…