As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-aplicacao-multa-pelos-tribunais-contas-embargos-protelatorios
O Metrô de São Paulo decidiu aplicar punições a nove operadores de trem da Companhia em função de faltas graves durante a paralisação surpresa no último dia 12 de outubro. Os serviços foram prejudicados em 49 estações, com interrupção total nas linhas 1-Azul, 3-Vermelha e 15-Prata e operação com velocidade reduzida na Linha 2-Verde. A…
Portaria conjunta foi assinada nesta segunda-feira (23/10) na sede do CJF O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426906
Considerando o princípio da eficiência da administração pública e o alcance do macrodesafio de aperfeiçoamento da gestão orçamentária e financeira estabelecido na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021 – 2026, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, através da Portaria CNJ nº 194/2022, um Grupo de Trabalho responsável pela realização de estudos e proposições estratégicas de melhoria…
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso já recebeu projeção em homenagem aos 50 anos do Programa de Imunização A fachada do Palácio do Congresso Nacional recebe nesta terça-feira (24), das 18 às 22 horas, projeção mapeada de frases e imagens em celebração do Dia Mundial de Combate à Poliomielite. O objetivo da ação é alertar para…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu, na reunião desta terça-feira (24), rejeitar o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Já aprovado no Senado, o PL 334/2023 foi relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que rejeitou todas as alterações propostas…
24/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (24/10), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-48
Download (Crédito: Secretaria de Agricultura e Abastecimento) Em sua 22ª edição, o Concurso Estadual “Qualidade do Café de São Paulo” busca promover e divulgar os cafés do estado para os mercados interno e externo. Lançado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo este ano, o certame quer valorizar produtos de excelência…
Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, por meio do link de inscrição até 06/11, sendo obrigatório anexar os documentos solicitados em formato PDF: 1 – Cópia do Histórico da Faculdade atualizado, ou de outro…
Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Censo de 2022 foi o primeiro a levantar dados sobre o autismo no Brasil A Comissão Mista de Orçamento (CMO) discute neste quarta-feira (25) a possibilidade de dar prioridade, no projeto orçamentário de 2024 (PLN 29/23), à estruturação dos núcleos de atenção a crianças com autismo. A reunião ocorrerá no plenário…