Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1173/23, que prorroga em um ano o prazo para que o Executivo regulamente os programas de alimentação do trabalhador. Com a proposta, o prazo final passa a ser…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) o novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), retirou do limite de gastos as despesas o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Fundo…
21/06/2023 – SÃO PAUILO – Pela primeira vez, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) suspendeu a votação sobre as contas anuais do Governo paulista, determinando a realização de diligência para que o Palácio dos Bandeirantes apresente informações sobre R$ 53 bilhões em renúncias fiscais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-governo-estado-tem-ate-segunda-para-apresentar-dados-sobre-renuncias-fiscais-diz-tcesp
Sete camadas de materiais compõem as paredes que percorreram o trajeto do Paraná até o litoral norte de São Paulo, dando continuidade a uma nova etapa para a construção de moradias sustentáveis em São Sebastião. As unidades vão abrigar moradores atingidos pelas chuvas em fevereiro. O investimento do Governo de São Paulo na obra…
No balanço do primeiro semestre de 2023, que acaba de ser concluído, a Justiça Federal da 2ª Região atingiu 87% da meta de produtividade estabelecida no pacto de compromissos firmados para o exercício, entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os 94 tribunais do país. A apuração está disponível na página específica criada no…
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegação sul-africana é coordenada pelo deputado Zwelivelile Mandela (E) Parlamentares do Brasil e da África do Sul se reuniram nesta quarta-feira (21), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, em busca de intercâmbio de experiências, sobretudo em agricultura familiar. A delegação da Assembleia Nacional sul-africana está em visita ao Brasil, chefiada…
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador elogiou a trajetória do advogado sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lembrou do encontro de Zanin com a bancada do Partido dos Trabalhadores…
Policiais civis do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) detiveram 26 pessoas pela prática de cambismo na fila da venda de ingressos para o show da cantora Taylor Swift em estádio da zona oeste de São Paulo. Dentre os detidos nesta segunda-feira (21) estão 24 homens e duas mulheres. A ação faz parte…
O juiz federal Macário Ramos Júdice Neto, da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), toma posse hoje, dia 21/6, às 14h, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A posse ocorrerá no gabinete da Presidência do TRF2, no Rio de Janeiro-RJ, e será transmitida pelo canal do TRF2 no…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Caroline de Toni recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5090/20, que prevê a obrigatoriedade do exame clínico destinado a identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP) durante a triagem neonatal nas redes pública…