Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares na sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira Em sessão conjunta nesta quarta-feira (12), o Congresso Nacional derrubou três itens de dois vetos a projetos de lei, mantendo outros nove itens em um total de cinco vetos votados. As partes com veto derrubado serão enviadas à promulgação. Um dos itens cujo…
A comissão mista da medida provisória que criou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, promoveu a segunda audiência pública para discutir a matéria (MP 1.174/2023). Os especialistas defenderam a melhor gestão de recursos e a transparência quanto à seleção de empresas e liberação de verbas…
O Governo de São Paulo avançou no uso da tecnologia para reduzir a evasão escolar e melhorar a aprendizagem dos alunos em 2023. Com o programa Sala do Futuro, 90 mil professores da rede estadual fizeram 2,8 milhões de downloads de conteúdo digital para aulas somente no segundo bimestre do ano letivo. Lançado em março…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Marangoni: objetivo é dar segurança jurídica aos atos notariais O Projeto de Lei 41/23 determina que sejam exigidas apenas as certidões fiscais relativas aos tributos imobiliários (IPTU/ITR) para que seja realizada a escritura pública de um imóvel. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, no caso de imóvel urbano, deverá…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma Frente Parlamentar em favor da Educação Profissional e Tecnológica (PRS 31/2023). O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que a educação profissional pode mudar a vida de milhões de jovens. Também foi aprovada a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio…
DownloadDivulgação Paulo Menezes (de branco), proprietário de uma estamparia na cidade de Maresias, é um dos empreendedores beneficiados Para ajudar na recuperação da atividade econômica do Litoral Norte, impactado pelas chuvas de fevereiro, o Governo do Estado de São Paulo criou uma linha emergencial do Banco do Povo para que os microempreendedores locais pudessem manter…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Glaidson Acácio dos Santos foi ouvido por videoconferência O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que apresentará pedidos de quebra dos sigilos fiscal, bancário e de dados de Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como o “Faraó dos Bitcoins”, e de sua esposa,…
O Senado aprovou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a criação do programa Cozinha Solidária (PL 2.920/2023). A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a agricultura familiar não é apenas para a subsistência, mas também faz parte da cadeia produtiva do setor do país. O PAA pode repassar até R$…
O Governo de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), abriu credenciamento de projetos para a construção de até 12 mil casas no litoral. As propostas podem ser apresentadas, a partir desta segunda feira (10/07), exclusivamente pelo endereço http://cdhuonline.cdhu.sp.gov.br/credenciamento. O projeto é voltado para empresas ou pessoas físicas¹, que atuem como desenvolvedores…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes lotaram o Plenário da Câmara Em sessão solene nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados comemorou os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o marco regulatório dos direitos humanos dessa parcela da população. Segundo Mário Volpi, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância…