No primeiro semestre, a Comissão de Educação (CE) aprovou a inscrição de 13 nomes no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Entre os homenageados estão o da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns (Lei 14.552, de 2023) e os Lanceiros Negros (soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos – PL 3.493/2021), a irmã Dulce (Lei 14.584, de…
Download Na manhã desta quinta-feira (20), A Secretaria da Segurança Pública lançou a Operação Impacto “SULMaSSP- Divisas Integradas II” para combater a atuação de organizações criminosas em divisas do Estado, em parceria com o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Além das forças de segurança de São Paulo, a…
Ciente da relevância e urgência dos desdobramentos das questões ambientais e climáticas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nos dias 4 e 5 de agosto a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia – Juízes e Florestas. O evento será realizado no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e contará com a participação de autoridades…
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que não vê problema na previsão de a reforma tributária (PEC 45/2019) ser votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Segundo ele, mesmo sem votar, a CAE vai discutir a reforma e até criou um grupo de trabalho,…
21/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publica o artigo “Os impactos do Censo 2022 sobre a formulação de políticas públicas”, escrito pelo Diretor-Técnico da Unidade Regional de Bauru (UR-2), José Paulo Nardone. “Divulgado recentemente pelo Instituto Brasileiro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-trata-impactos-censo-2022-politicas-publicas
O Governo de São Paulo deve começar a entregar em outubro as moradias para famílias afetadas pelas chuvas em São Sebastião. Nesta sexta-feira (21), o governador Tarcísio de Freitas acompanhou o içamento do telhado do terceiro prédio de apartamentos em fase de conclusão no bairro Baleia Verde. “A gente fez um esforço logo depois da…
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento do dia 25 de julho de 2023 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 3ª Turma Especializada, no 7º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma…
Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área de Direito…
Foi publicada na terça-feira (18) medida provisória que cria Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). A MP 1.181/2023 prevê pagamento de adicional para os servidores do INSS analisarem processos administrativos e perícias médicas. De acordo com o governo federal, a fila de pedidos de aposentadoria e perícias médicas represados passa de 1…
21/07/2023 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo, recebeu hoje a visita do Secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto (esquerda), e de seu Secretário Executivo, Raul Christiano. Durante a audiência, foram discutidos assuntos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-recebe-visita-secretario-estadual-justica