Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que altera a legislação societária para ampliar a proteção dos acionistas minoritários contra danos causados por atos ilícitos de acionistas controladores e administradores (PL 2925/23). Previsto na Constituição,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou seis audiências públicas no primeiro semestre de 2023. Os senadores debateram taxas de juros com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e trataram do rombo no balanço das Lojas Americanas, em discussão que motivou o senador Otto Alencar (PSD-BA) a apresentar um projeto de lei (PL…
O Governo de São Paulo qualificou, ao longo do primeiro semestre de 2023, 17 projetos no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que deverão trazer R$ 192 bilhões em investimentos nos próximos anos. Entre os empreendimentos, destacam-se as duas parcerias público-privadas (PPPs) para os Trens Intercidades (TICs) Eixo Norte, que…
A Quinta Turma Especializada Ampliada comunica que a sessão de julgamentos do dia 27 de julho de 2023, às 13h (processos sobrestados – art. 942 do CPC), será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala…
Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC). Na área de…
A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de Lei (PL) 3.241/2023 foi apresentado pelo senador em junho e aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois, seguirá para a Comissão de Educação (CE) para decisão terminativa. Weverton…
O Governo de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (24) a abertura de acesso na Rodovia Ayrton Senna (SP-070) para a instalação de um entreposto de alimentos no município de Itaquaquecetuba, na região do Alto Tietê. Esta é a primeira liberação do Estado para a adequação de rodovias de alto padrão técnico, classificadas como classe zero,…
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Nova lei prevê indenização para médico que atuar em áreas vulneráveis No primeiro semestre, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legislativo, 3 projetos de resolução, 2 projetos de lei complementar e 1 proposta de emenda à Constituição (PEC).…
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, por meio da 1ª Delegacia Seccional (Centro), com trabalho de inteligência do 3º Distrito Policial (Campos Elíseos) e de suas distritais e especializadas, prendeu em flagrante 16 pessoas por envolvimento ao tráfico de drogas na região central de São Paulo. Outros dois procurados pela Justiça foram capturados…
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, por meio da 1ª Delegacia Seccional (Centro), com trabalho de inteligência do 3º Distrito Policial (Campos Elíseos) e de suas distritais e especializadas, prendeu em flagrante 16 pessoas por envolvimento ao tráfico de drogas na região central de São Paulo. Outros dois procurados pela Justiça foram capturados…