1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 27/7. Acompanhe a sessão

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 27 de julho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…

Áudio: CCJ debateu violência nas escolas e novas regras sobre armas no primeiro semestre

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu no primeiro semestre a violência nas escolas, novas regras para o registro, posse e venda de armas (PL 3.713/2019), mudanças na comercialização de plasma humano (PEC 10/2022), regulamentação de escolas comunitárias (PL 5.884/2019) e projeto de lei que beneficia o réu em decisões empatadas que envolvem casos…

Projeto de lei define novo critério de atualização do piso salarial dos professores

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Divulgação O autor do projeto, deputado Tião Medeiros O Projeto de Lei 3497/23 define novos critérios de atualização do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. A proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a (Lei do Piso), que prevê atualização anual, em janeiro, calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do…

Áudio: CCT aprovou projetos sobre acessibilidade e pesquisa no primeiro semestre

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Pessoas com deficiência poderão ter acesso facilitado nos serviços de emergência e denúncia disponíveis por telefone e internet, conforme projeto de lei (PL 4.486/2019) aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) no primeiro semestre. Outra proposta (PL 4.310/2019) acatada no primeiro semestre do ano pelo colegiado prevê a obrigatoriedade de legendas em…

Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo

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25/07/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça- feira (25/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00 sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-38

USP oferece curso para profissionais sobre redes de proteção social básica

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Download A iniciativa é desdobramento do projeto “Inovação e Políticas Sociais: Integração de Conhecimentos na Formação Interdisciplinar no Território”, financiado pela Pró-Reitoria de Graduação (foto: Isabel Sacco/Wikimedia Commons) A Universidade de São Paulo está com inscrições abertas até quinta-feira (27/07) para o novo curso de difusão “Educação, saúde e assistência social: redes complementares na proteção…