Voltará a tramitar no Senado um projeto de lei que restringe a necessidade de indicação no rótulo dos alimentos sobre o uso de transgênicos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e outros 26 parlamentares para desarquivamento do PLC 34/2015. A proposta foi arquivada no final do ano passado após…
DownloadReprodução Fuvest livros obrigatórios de mulheres entre 2026 e 2028 A Fuvest, responsável pelo vestibular para ingresso na USP, divulgou uma nova lista de leituras obrigatórias para o exame a partir de 2026. A novo catálogo é composto somente por mulheres autoras de língua portuguesa entre as edições de 2026 e 2028 do exame, contemplando…
Com a presença de magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediou na manhã de hoje, 6 de dezembro, o I Congresso de Cooperação Judiciária do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj). A ação foi…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente da Corte a participar como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). Para…
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Jorge Seif (PL-SC) manifestou preocupação com os baixos resultados dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). O Pisa é um estudo comparativo internacional, realizado a cada três anos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo do programa é avaliar o…
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (CIRA-SP) deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Vênus, que visa desarticular fraude fiscal estruturada e inadimplência fraudulenta perpetrado por grupo econômico atuante no comércio de vestuário, explorador de renomadas marcas de sua titularidade por meio de mais de 200 lojas próprias espalhadas por…
Com a presença de magistrados, servidores públicos e ativistas, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 (Copace), com o apoio do Fórum de Direitos Humanos do TRF2, sediou na tarde de hoje, 6 de dezembro, na história Sala de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário votou projetos de prioridade das deputadas A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (6) o relatório da receita referente ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23), com um acréscimo de R$ 10,5 bilhões na estimativa. O valor é de R$ 813 milhões após descontadas as transferências obrigatórias para estados e municípios. A relatora, senadora Professora…
O Projeto de Lei 1.501/2023, que trata da desestatização da Sabesp, foi aprovado, nesta quarta-feira, 6 de dezembro de 2023, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com 62 votos favoráveis e apenas 1 voto contrário. “A aprovação do processo de desestatização da Sabesp representa um grande avanço para o estado de São…