Unidade vai ampliar o acesso ao Poder Judiciário na região e o julgamento das ações O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instalou, no dia 14 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427954
A consulta pública que recebe desde o dia 17 de novembro de 2023 sugestões para regulamentação de proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional) termina neste sábado (16/12). A elaboração de um único provimento com todas as normas editadas pela Corregedoria Nacional de Justiça relativas ao…
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Luiz Carlos Hauly presidiu a sessão do Plenário no início da discussão do texto O deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que é especialista em reforma tributária, afirmou que o texto em análise pela Câmara dos Deputados vai criar um sistema eficiente e liberal. Ele foi relator de uma proposta discutida em outra legislatura…
O relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS foi aprovado na Comissão Mista que analisou a MP 1185. O texto segue agora para os plenários da Câmara e do Senado. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/mp-da-subvencao-do-icms-esta-pronta-para-votacao-em-plenario
15/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) entra em recesso a partir do dia 18 de dezembro, voltando a suas atividades no dia 8 de janeiro de 2023. Conforme deliberado no Ato GP nº 18/2023, os prazos processuais estarão suspensos de 18 de dezembro (cf. artigo 4º…
Download Representantes do Centro Paula Souza, Unesp e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação participaram do encontro (Foto: Divulgação) No início desta semana, a vice-diretora-superintendente do Centro Paula Souza (CPS), Emilena Lorenzon Bianco, participou do evento “Unesp e Fatec: parceria para formar profissionais do futuro”. O encontro no campus da Universidade Estadual Paulista “Júlio de…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, suspendeu a sessão plenária por 30 minutos. Os deputados devem retornar às 14 horas para iniciar o processo de análise da proposta de reforma tributária (PEC 293/04). O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, deverá ler seu parecer ao texto aprovado…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que concede o título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao atleta Robson Sampaio de Almeida. O PL 4.150/2023, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), recebeu parecer favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), e vai à Câmara dos Deputados. O título de Patrono pode ser concedido…
Download A Polícia Civil cumpriu seis mandados de busca e apreensão e prendeu um homem por furto qualificado na quinta-feira (14). O acusado estava sendo investigado por suspeita de fraude. O caso aconteceu no bairro do Belém, na zona leste de São Paulo. A equipe investigava o homem devido à abertura de diversas contas em…
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Centro Especializado em Reabilitação da Apae no Espírito Santo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (19) sobre a importância das associações de pais e amigos dos excepcionais (Apaes) no atendimento das pessoas com deficiências intelectual e múltipla. O debate atende a requerimento…