Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o regime de urgência para três projetos, que poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário. Em seguida, a Ordem do Dia foi encerrada. Confira os projetos que passam a tramitar com urgência: PL 4994/23, do deputado Maurício…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador e exemplifica as suas atividades (PL 3.242/2020). Proposta pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que destacou a importância de reconhecer na legislação…
O estado de SP tem atualmente 13.119 vagas de emprego disponíveis pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador – os PATs, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. São 4.230 vagas na capital paulista e na Grande São Paulo. Já no interior, há 8.129 postos disponíveis, e no litoral, 760. Além da região metropolitana de SP,…
Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001722259 Clique para ler o Edital 20001722298 Clique para ler o Edital 20001722693 Clique para ler o Edital 20001722712 Clique para ler o Edital 20001732706 Clique para ler o Edital 20001732734 Editais de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/editais-de-intimacao-setima-turma-especializada-10/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir com multa o condutor envolvido em atropelamento de animal que deixar de comunicar o fato às autoridades competentes.…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou os trabalhos em 2023 com 56 reuniões realizadas, cerca de 40 audiências públicas e diligências. A CAS analisou mais de 120 requerimentos e 60 projetos de lei, como o que originou a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O Projeto…
O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta segunda-feira (18), em Marília, a duplicação da Rodovia Rachid Rayes (SP-333) no trecho entre o km 337 e o km 401, até o município de Assis. Com extensão total de 64 quilômetros e investimento de R$ 427 milhões, a modernização da SP-333 reforça a segurança viária em toda…
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) visitou na sexta-feira, 15 de dezembro, uma área desapropriada pela União para implantação de um Terminal Pesqueiro Público. O projeto não chegou a sair do papel e a área acabou sendo ocupada por cerca de 30 familias, que construíram casas no local.…
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos estaduais e municipais, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos (IPVA). No caso do ITCMD, em vez de sua cobrança incidente sobre bens móveis,…
Os juristas que participam de comissão temporária para a revisão do Código Civil entregaram no Senado, nesta segunda-feira (18), os relatórios das subcomissões temáticas. Os relatores trataram de questões polêmicas como a partilha de bens nos casamentos, inteligência artificial e os prazos para troca ou reclamações na compra de bens móveis e imóveis. A Comissão…