Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/23 determina a atualização periódica das opções de tecnologias cientificamente comprovadas de armazenamento e aproveitamento de recursos hídricos. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta essa exigência ao conteúdo mínimo exigido nos planos de recursos hídricos. Atualmente,…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares mineiros nesta quinta-feira (16) para discutir propostas de negociação da dívida do estado de Minas Gerais com o governo federal. Pacheco ressaltou que a dívida é um problema de Estado, e não de governo. Ele destacou ações para quitação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/presidente-do-senado-recebe-parlamentares-mineiros-para-tratar-da-divida-do-estado
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, encerrou na última segunda-feira (13) as degustações das amostras finalistas do Concurso Estadual “Qualidade do Café de São Paulo”. Ao todo, foram 328 amostras inscritas, quase o dobro da edição do ano passado, quando 180 concorrentes disputaram o concurso. A…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85391168281 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 21/11 ocorrerá de forma híbrida.…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, altera a…
O Senado aprovou na terça-feira (14) a versão da Câmara dos Deputados para o projeto de lei (PL 2012/2022) que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. A Câmara incluiu no projeto um novo capítulo para tratar da gestão de acidentes, inserindo novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com…
O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estadual estão com as equipes atuando em diversas regiões do estado, desde o final da tarde de ontem (15), com as fortes chuvas com rajadas de vento que ultrapassaram os 70km/h em municípios da Região Metropolitana de São Paulo e das regiões de Sorocaba, Campinas, Piracicaba e…
Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira…
Na terça-feira (14), senadores aprovaram ampliação de prazo para estados e municípios executarem recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022). Com o projeto, os recursos de incentivo à cultura poderão ser realizados até 31 de dezembro de 2024. O PLP 205/2023 segue agora para a Câmara dos Deputados. Outro projeto aprovado foi a criação…
Os alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede pública estadual e municipal terão neste ano mais uma chance de ingressarem em universidades e faculdades públicas de São Paulo. Com o Provão Paulista Seriado, esses estudantes têm mais de 15 mil vagas garantidas na USP, UNESP, Unicamp, Fatecs e na universidade virtual do…