Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Com o regime de…
A comissão de juristas destinada à revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) iniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (4). O presidente da comissão é o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o vice-presidente é Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Foram designados dois relatores-gerais: os professores de direito…
Download A competição conta com atletas de no mínimo 60 anos, todos classificados nas oito Regiões Esportivas Com quase três mil participantes, 183 cidades representadas e 14 modalidades esportivas, os Jogos da Melhor Idade (JOMI) chegam à final estadual a partir de hoje (4) na cidade de São José do Rio Preto, que sedia a…
Mais de um milhão de pessoas vivem nas cidades que compõem a jurisdição no Vale do Paraíba O Juizado Especial Federal da 3ª Subseção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425839
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1949/07, que institui a Lei Geral da Polícia Civil. O relator, deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apresenta seu parecer. Mais informações em instantes Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/994579-deputados-analisam-projeto-que-cria-a-lei-geral-da-policia-civil-acompanhe/
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apontou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), a omissão do governo federal nos ataques do dia 8 de janeiro. Segundo ele, o governo poderia ter evitado os atos de vandalismo, caso o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, não…
04/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) abriu concurso público para seis vagas destinadas ao cargo de Agente da Fiscalização – Informática e três, de Auxiliar Técnico da Fiscalização – Informática. A remuneração máxima é de R$ 16.882,07. O cargo de Agente exige… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-abre-concurso-para-area-tecnologia-informacao
A partir desta segunda-feira (4), acusados soltos em audiências de custódia na capital poderão ser monitorados com tornozeleiras eletrônicas, em especial os acusados de agressão contra mulheres com medidas protetivas e também os reincidentes em outros crimes. A medida foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, após assinatura de…
Termo foi celebrado durante o seminário “Diálogos entre TRF3 e TRT2” A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) assinou, em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425877
Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001602707 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-10/