Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no mínimo, em ações de pesquisa, elaboração de estatísticas e criminologia. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a lei que regulamenta o FNSP (Lei…
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, em 6 de maio, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro e agora aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. Para a relatora da proposta na CAS, Damares Alves (Republicanos-DF), a medida vai ampliar a visibilidade sobre…
Download Divulgação da segunda chamada do processo seletivo das Fatecs será feita na sexta-feira (2), a partir das 15h Os candidatos que aplicaram recurso para acerto de documentação de matrículas da primeira chamada do Vestibular das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) podem consultar o resultado a partir desta terça-feira (30). A informação ficará disponível no…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reimont, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5874/23 estabelece em R$ 5.500 mensais o piso salarial nacional dos profissionais de nível superior das equipes de referência do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Além disso, a proposta prevê que…
O Congresso Nacional retorna do recesso parlamentar em fevereiro com 20 medidas provisórias para serem votadas. Entre elas, está a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia (MP 1.202/2023). A medida é polêmica e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que já existe acordo com o governo para a retomada…
Download Ingressantes da USP devem concluir duas etapas virtuais de matrícula Mais de 11 mil estudantes que foram aprovados para ingressar na USP em 2024 são candidatos que participaram do vestibular da Fuvest, do processo seletivo Enem USP ou do Provão Paulista Seriado, sendo aprovados na lista de primeira chamada. Para garantir a vaga, os…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois…
Começam nesta quinta-feira (1º) e vão até 30 de abril as inscrições para o Programa Jovem Senador 2024. A inscrição se dá com o envio das redações selecionadas pelas escolas participantes às secretarias de Educação de seus estados e do Distrito Federal. O tema da redação deste ano é “Os 200 anos do Senado e…
Estudantes da rede pública aprovados na primeira edição do Provão Paulista Seriado precisam efetivar suas matrículas no ensino superior. O prazo foi prorrogado até esta quarta-feira (31). A inscrição deve ser feita deforma online no portal de cada instituição. Após o período final de matrículas, o aluno perde a vaga, que será liberada para a…
Manutenção do Publicador de Contratos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/indisponibilidade-do-publicador-de-contratos