Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Figueiredo: texto fortalece segurança jurídica para candidatos e o Estado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê que os editais de concursos assegurem ao candidato com deficiência ou em situação especial o direito de indicar as condições específicas…
Vídeo: Ao vivo: CAS debate profissão de operador de telemarketing – 26/2/26 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/02/ao-vivo-cas-debate-profissao-de-operador-de-telemarketing-2013-26-2-26
26/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu oficialmente à Rede Equidade, iniciativa do Senado Federal voltada ao fortalecimento de políticas institucionais de diversidade, inclusão e promoção da equidade para a construção de uma sociedade mais justa e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-e-primeiro-tribunal-contas-estadual-aderir-rede-equidade-senado-federal
Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26022026-Radio-Decidendi-analisa-decisao-do-STJ-sobre-premeditacao-e-dosimetria-da-pena.aspx
Palestra foi conduzida pelo desembargador federal Marcelo Vieira e pela juíza federal Dinamene Nascimento Nunes O curso de formação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442907
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: a COP15 projetará o Brasil como espaço de cooperação internacional A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para realização, no Brasil, da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias (COP15). O evento ocorrerá de 23 a 29 de março de 2026, em Campo Grande (MS). O…
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria regras para impedir a apreensão abrupta de maquinário agrícola por dívidas. O PL 977/2025, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), exige decisão judicial para apreensão e permite suspender a medida por até 180 dias em casos de crise…
Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25022026-Relator-mantem-prisao-de-piloto-acusado-pela-morte-de-adolescente-em-festa-no-DF.aspx
Documentos demonstraram existência de convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituição familiar A Nona Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442919
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de minerais se a alíquota for menor para esse bloco parceiro. Assim, por exemplo, caso o imposto de exportação seja aplicado sobre minerais raros (nióbio, lítio,…