O Plenário do Senado iniciou nesta terça-feira (6) a discussão da proposta de emenda à Constituição que muda as regras para a participação de militares das Forças Armadas no processo eleitoral (PEC 42/2023). O objetivo da PEC é evitar a contaminação política das Forças Armadas. Assim, os militares da ativa que decidirem concorrer a algum…
DownloadGoverno de SP reuniões entre o governador Tarcísio de Freitas e executivos italianos nesta terça-feira (6) em Milão, na Itália, no segundo dia da missão para rodadas de negócios com empreendedores estrangeiros na Europa. A sinergia dos projetos de parcerias, concessões e desestatizações do Governo de São Paulo em um portfólio robusto torna o cenário…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de janeiro de 2021, em Paris. O texto será enviado ao Senado. O PDL 278/23 viabiliza a adesão do Brasil à nova organização, que substituirá a…
Após a reunião de lideranças com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo informou que deve enviar um projeto de lei sobre a desoneração da folha de pagamentos até sexta-feira (9). O objetivo é resolver o impasse após a edição da medida provisória que derrubou a decisão do Congresso sobre o tema. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/desoneracao-da-folha-governo-promete-enviar-projeto-para-resolver-impasse
Download A Polícia fechou a fábrica de bebidas clandestina A Polícia Militar localizou e fechou uma fábrica de bebidas clandestina alcoólicas nesta segunda-feira (5), na comunidade “Spama”, no Jardim Íris, em Pirituba, Zona Oeste de São Paulo. No local, 13 barris e 2 galões com bebidas falsificadas foram apreendidas. Os policiais estavam em patrulhamento pela…
União, Estado e Município de São Paulo foram condenados em ação civil pública A 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428804
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alex Manente O Projeto de Lei 135/24 estabelece pena de 4 a 6 anos de prisão para pai, mãe ou responsável legal que levar criança ou adolescente ao exterior com o objetivo de afastá-lo do convívio familiar. O texto altera o Estatuto da Criança e do…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a realização de uma sessão de debates temáticos sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O pedido foi feito pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é o 1º vice-presidente da Casa (RQS 5/2024). O fim do Perse foi determinado pela…
Download As tendas de acolhimento foram montadas na capital paulista A Secretaria da Segurança Pública (SSP) ampliou o atendimento nas delegacias de plantão e reforçou os recursos humanos para dar suporte e acolhimento às vítimas de violência doméstica e crimes sexuais no Carnaval deste ano. O Estado de São Paulo já conta com 11 Delegacias…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola quer certificado em produtos autorizados O Projeto de Lei 3468/23 torna crime ambiental a captura de tubarões e raias para remover as barbatanas, descartando o resto do corpo do animal, vivo ou morto. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê pena de reclusão de 2 a…